sábado, 18 de maio de 2024

STF NÃO EXPLICA DESPESAS DE SEGURANÇA DE TOFFOLI

Na quinta-feira, 16, o STF retirou do ar o portal de transparência e não forneceu os gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. A retirada das informações aconteceu depois que o Jornal Folha de São Paulo fez questionamentos sobre a comunicação do órgão acerca de diárias de funcionários para viagens internacionais. Para justificar, a Corte assegurou que "está em processo de atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015". Assim, o STF não confirmou o valor de R$ 564,00, gastos em diárias ao exterior neste ano, de conformidade com dados existentes antes da retirada do ar. 

O jornal indagou sobre o gasto de R% 99,6 mil do ministro Dias Toffoli com o funcionário Marcelo Ribeiro Pires, segurança do magistrado. O segurança acompanhou o ministros nas viagens para Londres, Reino Unido e Madri e recebeu 25 diárias internacionais entre 23 de abril e 17 de maio. A assessoria do ministro declarou que o pagamento das diárias segue o disposto na instrução 291. Essa norma diz que o benefício é concedido aos funcionários que, "no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório", desloquem para fora do Distrito Federal ou para o exterior". Todavia, as despesas permitem pagamento somente de hospedagem, alimentação e locomoção urbana, não autorizado gastos com passagens. Por outro lado, o servidor terá de demonstrar "a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF"?

Será que o segurança de Toffoli demonstrou todos esses itens para viajar ao exterior e receber essas polpudas diárias!   

 

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