O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda alimenta a hipótese de se candidatar à Presidência em 2026. A esperança dele reside na nova composição do TSE, que diz ser-lhe favorável, como se isso fosse capaz de alterar sua incompatibilidade declarada pelo próprio TSE. A expectativa maior situa-se no ministro Kassio Nunes Marques que dirigirá a Corte e no ministro André Mendonça que fará parte dos julgadores. Os dois foram indicados para o STF pelo então presidente Jair Bolsonaro e ele acredita que sempre poderão atender aos seus pedidos. Em agosto/2026, o ministro Dias Toffoli assumirá a cadeira da ministra Cármen Lúcia, e o ex-presidente conta com mais um voto para violar a decisão que lhe mandou empacotar as chuteiras. Os seguidores de Bolsonaro alimentam outra expectativa, consistente no apoio popular que será causador de mudanças na política e na Justiça. Bolsonaro acredita que até o STF reverá seu posicionamento, por pressão do Congresso e da população. O ex-presidente ainda cria o espectro de que, em 2026, Lula preferirá disputar com o ex-presiente do que com o governador Tarcísio de Freitas. Bolsonaro ainda imagina que a possível vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos, vai-lhe favorecer na eleição de 2026.
Bolsonaro parece não lembrar de que foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações, em 2023; uma delas pela reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores, quando verberou contra o sistema eleitoral brasileiro; outra condenação pelo uso do 7 de setembro de 2022 como tema para fazer campanha eleitoral. Essas duas condenações deixam o ex-presidente inelegível até o ano de 2030. Há recursos que ainda não foram decididos no STF; o ministro Luiz Fux é relator do caso dos embaixadores e sobre o processo do 7 de setembro ainda não foi distribuído; no primeiro caso, a Procuradoria-geral da República manifestou ao STF contra reforma da decisão do TSE. Os especialistas dizem que Bolsonaro alimenta essa possibilidade mais para mostrar aos seus aderentes de que continua na política e de que vai litigar até o fim. Tudo isso passa pela cabeça de Bolsonaro!
O ex-presidente parece esquecer de que há vários inquéritos no STF que breve tornarão processos e que serão responsáveis pela condenação e de sua prisão. Há o caso da tentativa de golpe, da fraude nos cartões de vacinação e das joias. Se o ex-presidente for condenado em qualquer desses processos, ele perde seus direitos políticos. Bolsonaro está em verdadeira campanha política. Fez duas grandes manifestações uma em São Paulo, em fevereiro, outra no Rio de Janeiro, em abril. Esteve na sexta-feira, 14, na Festa do Peão de Americanas/SP e foi aplaudido. Até o fim deste mês passará por cinco cidades em Goiás. A única via que pode resolver a vida política de Bolsonaro é no Congresso Nacional, mas aí terá dificuldades, porque no Senado o presidente Rodrigo Pacheco é aliado de Lula e não pautaria anistia para o ex-presidente.
Salvador, 21 de junho de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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