LOUCOS DIRIGEM NAÇÕES (II)

Nicolás Maduro sucedeu ao seu criador, Hugo Chávez, e implantou a ditadura desde o ano de 2013. O ditador sempre teve apoio do Brasil nos governos do PT, inclusive, em 2019, a deputada federal Gleisi Hofmann, esteve em Caracas, na posse de Maduro; em nota, assegurou que a eleição de Maduro foi legítima, constitucional e pelo voto popular, afirmação que não encontra respaldo no mundo, salvo de autoridades como Cuba, e Nicarágua. Diante do não reconhecimento da Assembleia Nacional da Venezuela, Maduro recorreu à Suprema Corte do país, que chancelou a legalidade de sua eleição e deu-lhe posse, apesar de a OEA, por 19 votos contra 6, não ter reconhecido a legitimidade do mandato. Além da deputada brasileira, estiveram na posse o presidente de Cuba, Diaz-Canel, o sanguinário ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, Evo Morales da Bolívia, Salvador Sánchez Cerén, de El Salvador e Anatoly Bibilor, da Ossétia do Sul, país não reconhecido pela ONU.   

Naquela eleição, a Assembleia Nacional elegeu o deputado Juan Guaidó como presidente da Assembleia e reconheceu-lhe como presidente do país. Estados Unidos, União Europeia e a grande maioria dos países da América Latina não reconheceram Maduro como presidente, passando a aceitar Guaidó. Antes disso, em 2017, Maduro criou uma Assembleia Constituinte para escrever a nova Constituição e alegou que essa Assembleia poderia fechar a Assembleia Nacional, eleita pelo povo em 2015. A comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em relatório publicado, denunciou o regime de Nicolás Maduro de ser responsável pelo assassinato de 6 mil pessoas, desde 2018; consta também a tortura implantada contra seus opositores, repressão à imprensa e o uso de alimentos e água como armas políticas. Em 2020, os Estados Unidos acusaram Nicolás Maduro e autoridades de seu governo da prática de narcoterrorismo, com intenção de inundar os Estados Unidos com cocaína. O Departamento de Justiça investigou o caso, mas não se sabe como terminaram as investigações. Maduro sempre contou com o apoio da Rússia, China, Cuba, Nicarágua e do Brasil, no governo do PT. 

A perseguição aos juízes na Venezuela provocou o abandono do cargo do juiz da Suprema Corte, Christian Zerpa, porque recusou-se em participar da posse do ditador. Em dezembro último, por determinação de Nicolás Maduro, a Assembleia Nacional aprovou projeto de Lei Orgânica para anexar à Venezuela o território de Essequibo, pertencente a Guiana. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, denunciou ao mundo a "ameaça direta" de Maduro e levou a crise para ser resolvida pelo Conselho de Segurança da ONU. O interesse do ditador prende-se ao fato da riqueza de petróleo na região. Maduro buscou apoio da Rússia e autorizou a petroleira PDVSA a conceder licenças para a "extração imediata" de petróleo na região. Todavia, as pretensões de Maduro, por enquanto, limitam-se às ameaças. 

Na eleição, marcada para julho, a Suprema Corte da Venezuela, manobrada pelo ditador Nicolas Maduro, impediu a candidatura de María Corina Machado; face a isso, os Estados Unidos voltaram a aplicar sanções ao país. Corina Machado foi escolhida nas primárias, mas a Justiça impugnou o registro de sua candidatura, tornando-a inelegível pelos próximos 15 anos. O fundamento para a punição à candidata foi de que ela apoiou as sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela. A candidata já tinha sido proibida de concorrer em 2015 e agora o fato se repetiu. Além de Corina Machado, outros líderes venezuelanos foram atingidos pela inabilitação, a exemplo de Henrique Capriles, duas vezes candidato à Presidência, Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por 50 países entre 2019 e 2022. A opção da oposição foi a indicação da professora universitária Corina Yoris para substituir Maria Corina Machado; todavia, no último dia de registro, a coalizão Plataforma Unitária não conseguiu inscrever o nome da candidata que declarou, pouco tempo antes da finalização do prazo para registro: "Fizemos todas as tentativas de inserir os dados e o sistema está completamente fechado para poder entrar digitalmente". O regime passou a perseguir a oposição, inclusive com prisões.  

Salvador, 9 de junho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.