O presidente da OAB, Beto Simonetti, censurou a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por ser autor da prisão de suspeitos de ameaças contra ele próprio e sua família. Simonetti assegura que "a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso" e mais, afirma que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial. Na sexta-feira, 30, a Polícia Federal, cumprindo ordem do ministro Alexandre de Moraes, prendeu um sargento e outra pessoa, acusadas de autores de ameaças contra Moraes e sua família.
Realmente, o STF avoca o direito de violar as leis, seja quando o ministro Moraes manda prender pessoas acusadas de ameaças contra ele próprio, seja quando leva para a Corte um caso, legalmente, de competência de outras instâncias. Mas, essa degradação das leis não se limita a este ministro. As decisões do ministro Dias Toffoli, anulando todas as decisões contra a empreiteira Odebrechet e seus executivos, a J&S e seus executivos mostram bem o rumo das decisões de alguns ministros da Corte, sem o mínimo respeito às leis e aos jurisdicionados. Toffoli passou por cima de decisões de juiz de primeiro grau e de tribunais superiores para satisfazer seu ego de agradar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário