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domingo, 23 de junho de 2024

RADAR JUDICIAL

RÚSSIA ATACA

Os russos atacaram no sábado, 22, e danificaram usinas e infraestrutura de energia, na Ucrânia, com mísseis e drones, lançados do território russo. Na cidade de Kharkiv, segunda maior do país, com 1,3 milhões de pessoas, mataram duas pessoas. Kharkiv fica a apenas 30 quilômetros da fronteira com a Rússia, daí os constantes ataques contra a cidade. O governo ucraniano prometeu fazer racionamento nos cortes de energia em todo o país. A defesa ucraniana derrubou 12 dos 16 mísseis. O presidente ucraniano Volodimir Zelensky declarou que os russos já destruiram metade da capacidade energética do país, e, se não houver ajuda do Ocidente, a Ucrânia vai passa, no inverno, por séria crise de desabastecimento. Enquanto isso, o criminoso de guerra, Vladimir Putin, viaja para a Coreia do Norte, pedindo ajuda ao ditador King Jun-un, na guerra. Neste sentido, celebraram acordo para ataque a um e resistência dos dois países. 

ISRAELITAS AMARRAM PALESTINOS NO CAPOT DE CARRO

No sábado, 22, soldados israelitas, depois de deter um homem ferido, amarraram no capot de um veículo militar e desfilaram por uma rua estreita em Jenin, na Cisjordânia, durante operação do Exército. Os médicos informaram que identificaram o homem e trata-se de Moujahid Fayyad, residente na região. Posteriormente, depois do abuso, impraticável até mesmo em guerra, o homem foi transferido para o Crescente Vermelho Palestiniano, onde recebeu tratamento médico, segundo informou o próprio Exército israelense, que dizem que o ato "não está de acordo com os valores" do Exército israelense. Na cidade de Jenin os confrontos entre o Exército e grupos armados tem sido uma constante. Na região de Jenin, desde o início da guerra, o Exército de Israel matou pelo menos 553 palestinianos, enquanto as baixas dos israelenses não passaram de 15 israelitas.   

DEFENSORIA ATUARÁ PELOS FORAGIDOS

A Defensoria Pública da União prestará assistências aos infratores do 8 de janeiro, que fugiram para a Argentina, no total de 60 que cruzaram a fronteira. O Brasil formulará pedido de extradição e muitos não aceitaram o retorno ao país. A Defensoria já atua na defesa dos acusados que respondem pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Tramitam na Justiça mais 295 casos e foram assinados 110 acordos de não persecução penal. As autoridades brasileiras remeteram ao governo do presidente Javier Milei a relação de 143 envolvidos. 


CNJ SUSPENDE REMOÇÃO DE JUIZ

Em Procedimento de Controle Administrativo, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto concedeu liminar para suspender edital de remoção de juiz de direito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O conselheiro assegurou que "a pontuação atribuída pelo votante aos candidatos deve ter correlação com os dados avaliados e estar acompanhada de fundamentação". Cinco juízes habilitaram e a votação aconteceu em sessão extraordinária, quando foi definida a lista tríplice, considerando a pontuação por acervo e fluxo processual, gerência administrativa, incentivo a conciliação, presteza, entre outros ítens. O recurso partiu de um candidato que não obteve êxito e ajuizou o Procedimento, alegando que a votação não fundamentou corretamente a aplicação das notas.    

HOMEM ESTUPRA E ROUBA

Um homem foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal, porque roubou e estuprou uma travesti, quando a levou para um matagal; ela foi obrigada a fazer sexo oral e anal, mas quando o estuprador percebeu que não se tratava de uma mulher trans, terminou agredindo-a. Posteriormente, a travesti prestou depoimento na 35ª Delegacia de Polícia, Sobradinho II, e os policiais encontraram no local do crime uma mochila do homem, que possibilitou sua prisão.   

FRAUDES EM PAGAMENTOS JUDICIAIS

A Polícia Civil de Goiás promove investigação pela suspeita de fraudes milionárias em pagamentos judiciais em Goiás e outros estados. Circulou um vídeo, mostrando um dos presos, portando alvará falso para receber R$ 40 milhões, na Operação Alvará Criminoso. O advogado Gilberto Ortiza da Cruz, passando-se por juiz, foi preso e é o autor da emissão do alvará. O caso aconteceu em 23 de agosto/2022, em Goiânia. Outros advogados foram presos e eles tinham fácil acesso ao sistema do Tribunal de Justiça de Goiás, usando suas próprias senhas. Os criminosos sacaram mais de R$ 30 milhões, quando a maracutaia foi descoberta. O delegado informa que os criminosos contavam com apoio de funcionários do banco.

Santana, 23 de junho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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