quarta-feira, 12 de junho de 2024

RADAR JUDICIAL

POLÍCIA FEDERAL DESCOBRE NOVA JOIA

A Polícia Federal descobriu há poucas semanas nova joia cravejada de pedras preciosas, negociada nos Estados Unidos, por pessoas ligadas a Jair Bolsonaro. Um proprietário de uma joalheria americana tentou negociação com a joia, mas não houve conclusão do negócio. A Polícia Federal suspeita que a joia é presente de um país do Oriente Médio, mas os policiais buscam localizar onde encontrara joia. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deverá ser ouvido sobre detalhes da existência, origem e o destino da valorosa joia.  

LULA NÃO VAI À CONFERÊNCIA

Os ucranianos estão desestabilizando a guerra, promovida pelos russos. Os mísseis do tipo Himars começaram a ser usados contra as defesas aéreas russas em Beogorod e o resultado é altamente animador para os ucranianos que deixaram, em dois dias de combate, domingo e segunda feira, 9 e 10, o total de 1.270 russos feridos ou mortos. Além disso os carniceiros russos perderam 22 blindados de transporte e 47 peças de artilharia. O Ministério da Defesa do Reino Unido confirma as baixas de 1.200 russos por dia durante o mês de maio, na região da cidade Kharkiv. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai comparecer à conferência de paz na Suíça, de 15 a 17 deste mês, apesar da insistência da Suíça. Lula, recentemente falou com o ditador Vladimir Putin, demonstrando sua aproximação com o carniceiro chefe e comprovando seu posicionamento de apoio ou neutralidade na carnificina que se fez e faz na Ucrânia. 

ABORTO IGUAL A HOMICÍDIO

A Câmara dos Deputados discute projeto de lei que equipara o aborto de fetos acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples. Se aprovada, haverá alteração do código penal, para proibir também o aborto em casos de estupro. O aborto, atualmente, é considerado estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto. Trata-se de resposta dos deputados conservadores a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, suspendendo uma resolução do Conselho Federal de Medicina; essa medida dificultava o aborto legal, porque proibia a utilização da técnica de assistolia fetal. Esse procedimento foi considerado como o mais seguro pela Organização Mundial da Saúde, em abortos de gestações superiores a 22 semanas.    

180 ENVOLVIDOS COM GOLPE

A Polícia Federal, através do diretor do combate ao crime organizado, Ricardo Saadi, calcula que há 180 envolvidos com a tentativa de golpe no 8 de janeiro e suspeita que eles estejam foragidos na Argentina, Uruguai e Paraguai. A Polícia Federal usa recursos de inteligência para encontrar quem fugiu, por onde fugiu e onde se encontram os vândalos, no momento. Ainda não se pediu informações aos governos do Paraguai e do Uruguai. O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que os pedidos de extradição dos que fugiram para a Argentina seriam feitos nesta semana. A Justiça Federal já autorizou 209 prisões, sendo que destas 47 não aconteceram porque os condenados escaparam com a fuga para a Argentina. As autoridades da Argentina informaram que 65 investigados brasileiros buscam refúgio no país vizinho. Assim, outros 18 fugitivos deixaram o Brasil em porta-malas de carros, ou atravessando rios ou até mesmo a pé pela fronteira. 

STF MANTÉM CONDENAÇÃO DE DELTAN

A Primeira Turma do STF manteve condenação do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, no valor de R$ 75 mil a título de danos morais, beneficiando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da entrevista de Deltan, quando divulgou a denúncia do triplex em Guarujá, usando um arquivo em PowerPoint. A relatora, ministra Cármen Lúcia apresentou seu voto, mantendo decisão do STJ.   

TOFFOLI CONTINUA ANULANDO

A 5ª Turma do STJ decidiu não esperar decisão do Plenário de manifestação monocrática do ministro Dias Toffoli, que anulou provas no caso do empresário Marcelo Odebrecht. O ministro diz que sua decisão é extensão de posição do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que, em 2021, anulou o uso de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra Daniela Teixeira não admitiu entendimento do Ministério Público Federal que pugnava para aguardar a manifestação do colegiado. De nada valeu o esclarecimento da Procuradoria, no sentido de que a decisão de Toffoli estava sub Judice. Os ministros servem da monocrática de Toffoli para anular qualquer processo oriundo da ação das empresas Odebrecht, J&F e outras que surrupiaram os cofres públicos.

Salvador, 12 de junho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso 
Pessoa Cardoso Advogados.  





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