Os Bolsonaros fogem da Justiça como o diabo da cruz. Isso ocorre com o deputado federal Eduardo Bolsonaro que tem driblado a Justiça há um ano. Uma queixa-crime tramita no STF, porque ele declarou que "não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime"; disse mais: "talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo o tipo de relação". A ação penal não se movimenta, porque simplesmente não consegue citar o bolsonarista. Desde novembro que os oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos relataram as dificuldades para citar o investigado; alegam que tentaram sete vezes sem êxito, por informações desencontradas. A deputada federal Lucien Cavalcante requereu ao relator, ministro Nunes Marques, para determinar a citação por hora certa. O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, em maio, deu parecer favorável e aguarda-se a decisão do ministro bolsonarista, que ainda não se pronunciou. Aliás este processo tem-se movimentado a passos de caranguejo.
CHANGE´6 POUSA NA CRATERA APOLLO
Uma missão chinesa Chang´e 6 desceu na noite de ontem, 1º, na cratera Apollo, tornando-se a segunda espaçonave a pousar no hemisfério afastado da Lua; essa alunissagem foi antecedida por outra também da China, a Chang´e 4, em 2018. A Chang´6 destina-se a explorar o lado afastado da Lua, tornando-a mais complexa, porque sem contato direto com a Terra, precisando de um satélite de retransmissão. A missão terá o encargo de extrair dois quilos de rochas lunares que serão carregadas no veículo de ascensão, levado para a órbita lunar, onde haverá o encontro com a nave-mãe, que trará as amostras para a Terra, previsto o desembarque em 25 de junho. Quer-se com isso descobrir detalhes sobre o lado lunar afastado.
MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, depois de conversas com os comandantes militares, autorizou o ingresso das mulheres nas Forças Armadas, a partir de 2026. Declarou o ministro: "Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes. Atualmente, as mulheres tem permissão para entrar nas Forças Armadas, através das escolas que preparam oficiais, portanto, é limitada sua participação. Apenas a Marinha liberou integração mais ativa das mulheres, como fuzileiras navais. O novo modelo nas Forças Armadas será semelhante ao serviço militar masculino, todavia, sem ser obrigatória. Ainda em discussão sobre as vagas que serão ocupadas pelas mulheres.
PROFESSORES PODERÃO CONTINUAR EM GREVE
Os professores da rede federal poderão continuar em greve; mais de 100 professores pediram à presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, reunião "com máxima urgência", visando discutir sobre a greve iniciada em abril. Levantamento do comando nacional de greve informa que 58 das 63 universidades federais do país estão em greve. Asseguram que nas assembleias, de 20 e 24 de maio, a maioria rejeitou proposta do governo. Ainda assim, "o governo resolveu encerrar unilateralmente as negociações com a categoria, assinando um acordo com a Proifes, uma federação que não tem a menor legitimidade, sequer na sua própria base". A Justiça suspendeu o acordo do governo com a Proifes, na quarta-feira, 29, "em decisão que técnicos do Ministério da Gestão disseram que já esperavam, devido à rivalidade entre Proifes e Andes, sindicato ligado a PSTU e PSOL".
ANTEPROJETO DE CÓDIGO CIVIL FACILITA EXPULSÃO DE CONDÔMINOS
O anteprojeto de atualização do Código Civil prevê a expulsão de condômino "que não respeita as regras de convivência e, mesmo após advertências e multas, persiste em comportamentos que prejudicam a paz e a segurança do condomínio...". A proposta busca incluir na legislação a expulsão de condôminos antissociais, atualmente admitido pela jurisprudência. Na atual redação do Código, art. 1.337, prevê-se multas de até dez vezes o valor da cota condominial para esses casos; todavia, há necessidade de aprovação de um quarto dos proprietários em assembléia. A proposta que tramita no Congresso Nacional pretende reduzir o quórum para a aplicação da multa de três quartos para dois terços dos condôminos.
RENÚNCIAS NO GOVERNO MILEI
Aé o dia 28 de maio, 32 funcionários de alto escalão deixaram seus postos no governo de Javier Milei, da Argentina. Pesquisa publicada pelo jornal La Nacion, no dia 28, assegura que há instabilidade interna, colocando em dúvida a habilidade do presidente em manter a eficiência de sua equipe. Levantamento promovido pelo cientista político Pablo Javier Salinas informa que a saída mais problemática foi a de Nicolás Posse, na 3ª feira, 28, porque foi o chefe da Casa Civil com período mais curto no cargo, desde a Reforma da Constituição de 1994. A renúncia de Posse deu-se por desavenças com o presidente e com sua irmã, Karina Milei.
Salvador, 2 de junho de 2024.
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