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sexta-feira, 5 de julho de 2024

CÃO É DEVOLVIDO À SUA FAMÍLIA

O juiz Diego Santos Teixeira, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, reconheceu uma família multiespécie, quando ordenou que um cão, recolhido pela prefeitura seja entregue aos seus tutores, um casal em situação de rua. O magistrado atendeu ponderação da Defensoria Pública do Paraná, com o objetivo de não separar o cão de sete meses, de Carlos Merlini, 46 anos. O animal foi atropelado em maio, recebeu tratamento da prefeitura de Curitiba e foi encaminhado ao resgate do município. O cão já estava disponível para adoção, quando a Defensoria ingressou com o pedido.  


O juiz escreveu na sentença: "Ademais, é nítida a relação de afeto nutrida entre a parte autora e o cão Rock Merlini, o que se revela não apenas pelo acionamento do Poder Judiciário para ver atendido sua pretensão, tamanha a gravidade da repercussão que a ausência do cão traz em sua vida, mas também pela própria existência de registro de Rock como se filho fosse. Não se pode ignorar que atualmente se fala em "família multiespécie" como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais de estimação".  

 

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