CHUVAS NO RS REPERCUTEM NO JUDICIÁRIO

As fortes chuvas, que causaram inundações no Rio Grande do Sul, no mês de maio, repercutem no Judiciário até o presente. É que os seis tribunais no Estado foram invadidos pela água do lago Guaíba e ficaram parcialmente inundados pela água, pelo período de duas semanas. O mais atingido foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Praia de Belas, que fica à beira do Guaíba, onde a água atingiu dois metros em área externa do prédio. O presidente da Corte, desembargador Alberto Delgado Neto, declarou: "Nosso sistema é eletrônico, os processos são todos online, e a nossa sala-cofre ficou embaixo d´água". As enchentes provocaram danos nos móveis e as salas foram tomadas por lama e peixes. Toda a atividade do Tribunal reclamou transferência para o Palácio da Justiça, em ponto alto do centro histórico, onde continua até o presente. O retorno será parcial a partir de meados de agosto, mas calcula-se que serão necessários uns dez meses para recuperação total do prédio. Remetidos para a nuvem cerca de 10,3 milhões de processos, no período de duas semanas, o que possibilitou o trabalho ininterrupto da Justiça no Estado. O Tribunal local, antes das cheias sofreu com as restrições à pandemia e anteriormente, em 2021, teve ataques de hackers, que causaram danos em máquinas, sem, entretanto, perder dados armazenados. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela Justiça Federal dos três estados do Sul, situa-se a poucas quadras da sede do Tribunal de Justiça, e também sofreu danos nas redes elétricas, hidráulica e telefônica. Nesse período, o ajuizamento de ações foi realizado através de um telefone celular e o plantão do Tribunal hospedado pelo sistema "eproc" do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Grandes as perdas processuais, porque alagou o pavilhão do arquivo-geral. As enchentes atingiram mais de um milhão dos 2,5 milhões de processos físicos. O acesso ao Tribunal só aconteceu depois de 30 dias do alagamento, face ao nível da água na região, alcançando 2,4 metros nas paredes do prédio. As águas atingiram também o Tribunal de Justiça Militar, o TRE/RS, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado. No interior, as comarcas mais atingidas foram: Arroio do Meio e Estrela, no Vale do Taquari; São Sebastião do Caí e Feliz no vale do Caí e Igrejinha no vale do Paranhana.