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quarta-feira, 31 de julho de 2024

ELEIÇÕES NOS EUA MUDAM: SUPREMA CORTE

As eleições de novembro nas duas Casas legislativas, nos Estados Unidos, vão definir sobre eventuais mudanças na Suprema Corte, que conta, atualmente, com seis ministros conservadores-republicanos e três liberais-democratas. É que o presidente Joe Biden apresentou proposta para alterar o tempo de permanência dos ministros da Suprema Corte. Biden, na proposta, acaba com a vitaliciedade e fixa em 18 anos, sendo que haverá nomeação de um novo ministro a cada dois anos, de forma que cada presidente vai nomear dois novos ministros, nos quatros anos de governo; os dois ministros mais antigos passarão para a reserva, apesar de sem a obrigação de aposentar. A aprovação depende de emenda constitucional com dois terços dos parlamentares da Câmara e do Senado, além da ratificação por três quartos dos estados, ou seja 38 das 50 unidades do país. 


Na eleição de novembro haverá disputa de 34 cadeiras e, portanto, não há possibilidade de os democratas conseguirem a maioria de 67 senadores para aprovação da emenda. O presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson declarou: "Vai chegar morta ao Congresso". O mesmo cenário apresenta-se na garantia de imunidade para presidentes e ex-presidente em processos criminais por atos oficiais cometidos durante seus governos. Nos próximos quatro anos vão vagar quatro cadeiras na Suprema Corte. As possibilidades de mais ministros indicados pelos Democratas só acontecerão se a candidata democrata vencer nas eleições.  


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