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quarta-feira, 10 de julho de 2024

EX-SECRETÁRIO DA RECEITA FOI PROCURADO POR BOLSONARO

Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, em depoimento à Polícia Federal, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tratou da devolução das joias presenteadas pela Arábia Saudita, em duas oportunidades: uma pessoalmente, na primeira quinzena de 2022 e a segunda, através de telefonema no dia 27 de dezembro, dias antes do fim do mandato. Em ambas as oportunidades o ex-presidente reclamava devolução das joias apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos. Estes encontros e a insistência na devolução das joias constituem indícios de participação direta no crime, no relatório da Polícia Federal. O ex-presidente, segundo a conclusão do relatório, foi indiciado sob acusação de desvio ou tentativa de desvio das joias, com valor de mercado em R$ 6,6 milhões; sua conduta está tipificada nos crimes de associação criminosa, 1 a 3 anos de prisão; lavagem de dinheiro, 3 a 10 anos de prisão e peculato/apropriação de bem público, 2 a 12 anos de prisão. Houve, segundo o relatório, "uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais".  


O primeiro encontro entre o ex-secretário da Receita e Bolsonaro ocorreu, quando foi apresentado o balanço de sua gestão, na chefia do órgão. No depoimento consta que: "Ao final da reunião, o presidente da República questionou ao declarante se tinha ciência de alguma apreensão da Receita Federal decorrente de uma viagem para Arábia Saudita". Prossegue o depoimento: "O declarante respondeu que não tinha ciência, mas que iria pesquisar. (...) Quando voltou ao gabinete da Receita Federal solicitou para algum servidor que não se recorda para verificar se realmente existia apreensão e, naturalmente, o detalhamento desta apreensão". Vieira Gomes diz que passou o resultado da pesquisa feita ao tenente-coronel Mauro Cid, Ajudante-de-Ordens do presidente. A segunda conversa do ex-secretário, de 27 de dezembro de 2022, "recebeu uma ligação de Jair Bolsonaro para agradecê-lo pela sua gestão e, nessa oportunidade, o ex-presidente perguntou se teria informações sobre a pesquisa solicitada dias antes sobre as joias retidas. Julio Cesar teria dito ao então presidente Jair Bolsonaro que repassou as informações a Mauro Cid". Nesse mesmo dia, o tenente-coronel procurou saber sobre "medidas que deveriam ser tomadas para incorporação dos bens ao acervo público da Presidência". Em resposta, Marcelo Vieira informou que "não tinha atribuição legal para fazer o pedido". A versão de Bolsonaro, segundo a Polícia Federal, não coincide com as apurações.  



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