terça-feira, 23 de julho de 2024

JUSTIÇA BRASILEIRA É FÁCIL E BARATA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em evento do Lide, grupo de líderes empresariais, em São Paulo, na manhã de hoje, defendeu "as ferramentas disponíveis pelo Judiciário brasileiro de acesso à informação"; assegurou que é "extremamente barata", motivo pelo qual levam anos para solução final. É que "as partes vão protelando e quando há, excepcionalmente, uma multa por litigância por má-fé um absurdo no Brasil. Uma maior segurança jurídica é uma responsabilidade de todos". O ministro sugeriu ampliar as multas por litigância de má-fé. Disse: "Mesmo que não caiba o recurso extraordinário, cabe o agravo ao recurso extraordinário e você vai protelando". 


Ele comparou com a Suprema Corte Inglesa que não oferece as facilidades para acesso como a Justiça brasileira. No evento estavam presentes o ex-presidente Michel Temer e os ex-presidentes do Supremo, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, que participaram do tema "Segurança jurídica: pilar de atração de investimento no Brasil". 

 

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