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segunda-feira, 15 de julho de 2024

OAB CONTRA MAGISTRADOS

A OAB/MT, através da presidente Gisela Cardoso, declarou que estuda eventuais providências contra magistrados citados em representação, datada do dia 5, formulada pelo advogado Renato Gomes Nery, na qual são citados o envolvimento até de desembargadores em disputa de terras no interior do estado. O advogado assegura que foi contratado por Manoel Cruz Fernandes em uma ação de reintegração de posse, de 12.413 hectares, na região do Projeto Itaquerê; alega que seu cliente possuía escritura de cessão de direitos possessórios e o processo tramita na comarca de Novo São Joaquim. Em 1992, a Justiça determinou a devolução de 7.413 hectares, mas a área foi ocupada por posseiros; em novembro/2001, como pagamento de honorários, Manoel Cruz cedeu 2.579 hectares ao advogado. Outro advogado, Luiz Carlos Salessa, também recebeu, como honorários, outra parte da terra. Nery ingressou com ação judicial para recuperar as terras que lhe foram transferidas. 

Um terceiro advogado, Antonio João de Carvalho Júnior, representando a viúva de Manoel, ingressou com ação de nulidade das cessões para recuperar as terras transferidas. Acontece que Renato Nery acusou o advogado da viúva de aliar a um "exército de malfeitores" e utilizar "elementos de prova temerários, nas ações protocoladas, servindo inclusive de magistrados, um filho de um desembargador e outras pessoas de fora do Judiciário. Nery foi assassinado e apura-se para saber se o crime foi cometido em função da disputa das terras. A presidente da OAB afirma que montou uma comissão para acompanhar o caso e protocolou no Conselho Federal plano nacional de proteção à advocacia e especificamente em relação ao advogado Renato Nery.   


 

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