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sábado, 27 de julho de 2024

PROMOTOR CHAMA ADVOGADO DE MOLEQUE

O promotor da comarca de Bauru/SP, Paulo Sérgio Foganholi, tornou-se réu, porque mandou um advogado calar a boca e o chamou de "moleque", em audiência virtual. Na sessão da quarta-feira, 24/7, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a queixa-crime oferecida contra o representante do Ministério Público. Foi negada a participação da OAB, Subseção de Bauru, para atuar, na condição de amicus curiae. A OAB justificou sua manifestação, alegando que "a gravidade dos fatos atenta, em tese, contra as prerrogativas dos advogados em geral". O subprocurador de Justiça emitiu parecer favorável ao recebimento da queixa-crime, assegurando que preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal; afirmou que a materialidade está configurada e estão presentes os indícios, "uma vez que os fatos foram gravados em forma de áudio e vídeo e o querelado não nega a ocorrência dos mesmos". 

No dia 24 de novembro/2023, o advogado Gabriel Sajovic Pereira defendia um acusado de violência doméstica. Depois do interrogatório pela juíza, o promotor Paulo Sérgio Foganholi usa a palavra e dirige ao acusado: "Escuta, juridicamente falando, o senhor não é marido dela (da vítima), ela não é sua esposa, vocês não coabitam, então o senhor não pode invocar o título de marido e muito menos o título de esposo". O advogado dirige à juíza e diz: "Pela ordem, excelência". Sem ouvir a manifestação da magistrada, o promotor fala ao advogado: "Cala a boca, moleque". O advogado afirma: "agora ficou do jeito mais errado possível, não tem necessidade disso, dr. promotor". A juíza simplesmente prosseguiu com a audiência, dando a palavra ao promotor que disse não ter mais nenhuma pergunta. 





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