ANUNCIADO O VICE DE TRUMP
Ao tempo em que Trump foi oficializado como candidato à Presidência da República, ele antecipou o anuncio pela rede social de seu candidato à ex-presidência, no dia de hoje, 15. Trata-se do senador pelo estado de Ohio, J. D. Vance, 39 anos. Antes de entrar na política, Vance era investidor de risco e ganhou projeção nacional com o livro Hillbilly Elegy, Era uma Vez um Sonho, que foi adaptado para o cinema e onde descreve a classe trabalhadora branca americana. Vance foi eleito pela primeira vez para o Senado em 2022 e teve muitos conflitos com Trump a quem comparou com Hitler. Ele disse que Trump "não está apto para o mais alto cargo de nossa nação", em 2016. Sua mudança aconteceu porque Trump apoiou sua candidatura ao Senado.
BRASILEIROS SEM ENDEREÇORepresentantes das ouvidorias de Tribunais de Contas, reunidos em Aracaju, no final de junho, deflagraram campanha para que 24.4 milhões de brasileiros tenham endereços. Dados do IBGE mostram que os locais das residências desses brasileiros não têm número e, alguns casos, nem nome de rua. O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon declarou que "ruas sem nome ou sem número podem inviabilizar o atendimento de serviços públicos, comprometendo o trabalho da Polícia Militar, dos Correios, do Corpo de Bombeiros e do Samu, dentre outros".
SUSPENSÃO DE MOTORISTA, MAS COM DEFESA
A 3ª Turma do STJ julgou legal e legítima a exclusão pelo aplicativo 99 de um motorista e negou provimento a recurso especial; o entendimento foi o mesmo do juiz de primeiro grau e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O motorista ingressou com ação para ser reintegrado na plataforma e cobrou danos morais pela exclusão. A pena foi aplicada porque houve violação aos termos de uso da plataforma, encerrando corridas em locais diferentes dos que foram solicitados pelos passageiros, sem motivação alguma. O aplicativo informou os motivos da exclusão e ainda ofereceu a possibilidade de revisão da decisão. A relatora ministro Nancy Andrighi escreveu no voto: "Sendo o ato cometido pelo motorista suficientemente gravoso, trazendo riscos ao funcionamento da plataforma ou a seus usuários, não há óbice para a imediata suspensão do perfil, com a possibilidade de posterior exercício de defesa".
MANUTENÇÃO DE PERFIL FALSO: INDENIZAÇÃO
Sentença do juiz Senivaldo dos Reis Júnior, da 2ª Vara de Bebedouro, foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de indenização à plataforma de vídeos na internet, por conteúdo de perfil falso. A indenização foi fixada em R$ 10 mil. A falsidade foi cometido conta um médico dermatologista, que era colocado como usuário das redes sociais para divulgação de seu trabalho; acontece que o médico não tem conta na plataforma da ré. A empresa manteve o perfil falso, mesmo depois das denúncias. No Tribunal, o desembargador Silvério da Silva, relator, assegurou que a plataforma "não ofereceu o devido suporte ou a efetiva solução, perdurando a situação por meses.
ARAS BENEFICIOU FILHO DE BOLSONARO
O ex-procuradora da República Augusto Aras não cumpriu determinação da ministra Cármen Lúcia, do STF, datada de 2020, no sentido de investigar o uso da ABIN para beneficiar Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e senador da República. A ordem foi emitida depois de revelações de que a ABIN paralela estava à busca de provas para anular o caso Queiroz. A Polícia Federal descobriu gravação de um áudio no qual consta gravação de uma hora e oito minutos, efetivada em 25 de agosto/2020, onde Bolsonaro, Ramagem e Heleno discutiram sobre um plano para derrubar as investigações das rachadinhas contra o senador.
PRISÃO DO ATROPELADOR DE UM HOMEM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão do influenciador Vitor Vieira Belarmino, responsável pelo atropelo e morte de um homem que atravessava a avenida Lúcio Costa, no Recreio dos Bandeirantes, no sábado, 13. O motorista tinha cinco mulheres no carro de luxo, além de bebida alcoólica para consumo e desenvolvia alta velocidade, causando o atropelo e morte de Fábio Toshiro Kikuta, quando saia para a praia, juntamente com sua mulher, que não foi atingida. Eles celebravam o casamento, em Guaratiba, no mesmo dia, e foram passar a lua de mel no hotel à beira mar no Rio.
Santana, 15 de julho de 2024.
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