Pesquisar este blog

sábado, 27 de julho de 2024

RADAR JUDICIAL

OLIMPÍADAS EM PARIS

Teve início hoje, 27, as olimpíadas de Paris com desfile das delegações, passando por 12 pontos tradicionais da cidade; mais de 85 embarcações desfilaram pelo rio Sena, nos seis quilômetros de leste a oeste do manancial. Para os brasileiros, o destaque maior reside na expectativa da seleção brasileira de basquete, classificada no pré-olímpico de superação, quando venceu a Letônia. No dia de hoje brasileiros participarão de competição de tênis, badminton, canoagem, futebol masculino, canoagem Slalom, judô, basquete, vôlei, surfe e natação. A chuva, apesar de leve e fora de época atrapalhou a festa ao ar livre.   

NIKOLAS FERREIRA É DENUNCIADO

O deputado Nikolas Ferreira foi denunciado pela Procuradoria-geral da República, por ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo petição apresentada ao STF ontem, 26. O relator é o ministro Luiz Fux que analisará a peça. Em evento na Organização das Nações Unidas, em novembro/2023, o depufede chamou o presidente de "ladrão", praticando o crime de injúria. A Procuradoria escreve no pedido: "(...) e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamando Lula, um ladrão que deveria estar na prisão".

MULTA POR MENTIR

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo multou um casal, R$ 400,00, por litigância de má-fé, quando mentiu para processar a mãe de sua neta, visando requerer a guarda de uma criança. Eles residem em Pirassununga/SP e o pai sofre transtorno bipolar e assinou a procuração sem perceber o objetivo da retirada da criança da guarda da mãe. O relator, desembargador Vitor Frederico Kumpel, explica que os avós "alteraram a verdade dos fatos", objetivando fazer acreditar que o pai da menina concordava com os pedidos iniciais. O genitor habilitou nos autos e negou o consentimento para defender a manutenção da guarda da filha com a genitora. Escreveu o relator: "Incontroverso que o genitor não concordava com o pleito inicial, tanto é que se apresentou nos autos e contestou o feito negando os fatos narrados pelos autores. Evidente a alteração da verdade dos fatos pelos demandantes, cujos argumentos são contraditórios". A sentença foi reformada inclusive na fixação dos honorários de sucumbência.


INCÊNCIDO: PRÉDIO DA OAB

Na manhã de hoje, 27, um incêndio surgiu no prédio da OAB, em Brasília. Cinco pessoas que se encontravam no local, no momento do fogo, foram resgatadas. A entidade, em nota, diz que o incêndio atingiu o 3º andar do prédio, onde está o plenário do Conselho Federal. A brigada de incêndio do CFOAB iniciou a luta na contenção das chamas, com apoio do Corpo de Bombeiros. 

QUEDA DE ÁRVORE: DANO MORAL

A queda de uma árvore sobre um veículo, em João Pessoa/PB, causou indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por parte ré do município, segundo decisão da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O dono do veículo, Denis Figueiredo Alves, diz que no dia 26 de outubro/2020, quando trafegava na Rua Manoel Cavalcante de Sousa, no bairro do Cabo Branco, quando parou no semáforo, uma árvore despencou sobre seu carro. A ocorrência causou danos financeiros. No primeiro grau, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital julgou improcedente os danos morais e procedente os danos materiais, fixando o valor em R$ 1.930,88. Houve recurso de apelação, e o relator, juiz convocado Manoel Abrantes, reformou a sentença para condenar o município também em danos morais.   

Santana, 27 de julho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



Nenhum comentário:

Postar um comentário