COLUNA DA SEMANA

O "arrogante" Elon Musk está redondamente enganado sobre a força do dinheiro para modificar todas as pessoas que vivem em seu redor, levando-as para seu ninho de maldade. É certo que há mudanças em algumas pessoas, que se tornam joguetes, sob comando do milionário, mas muitos preferem seguir seu caminho sem se deixar enlevar pela verborragia do arrogante Musk. Ele tem o costume de envolver em atritos com autoridades de vários países, como Brasil, Austrália, Inglaterra, União Europeia, Venezuela, Índia, Turquia, entre outros. O desentendimento com o Brasil, a União Europeia e Austrália situa-se na alegada "liberdade de expressão"; já na Turquia e na Índia ele não questiona decisões de suspensões de conteúdos e não denuncia censura, como está procedendo com o Brasil. Na Índia, sua plataforma teve de excluir das redes um documentário da mídia inglesa BBC em crítica ao ministro Narendra Modi. No Brasil, ele fechou o escritório da "X" e resiste em atender à Justiça, porque sem nenhum representante no país, apesar de ser obrigatória. O estranho é que Musk cumpriu inúmeras ordens de remoção de conteúdo do "X" em outros países, sem alegar censura, diferente da conduta adotada no Brasil. Ele ainda é investigado pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das milícias digitais que apura redes que atuam para atacar a Corte brasileira e questionam até a eleição de 2022. 

Na Turquia, a conduta do "arrogante" foi diferente, porque atendeu às determinações de remoção de conteúdos e perfis e nunca acusou o governo local. Em 2023, às vésperas das eleições, ele acatou determinação das autoridades da Turquia: "Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje". Na Índia ocorreu cenário semelhante, quando a plataforma, em janeiro/2023, removeu conteúdos sobre documentário da BBC, que relatava repressão contra minoria muçulmana no estado de Gujarat, então governada pelo atual primeiro-ministro Modi. Musk, em entrevista à BBC declarou que não noticiou o morticínio de mais de mil pessoas, porque "as regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país", segundo informação da Reuters. A rede social de Musk foi banida em vários países, entre os quais a China, Irã, em 2009, Rússia, em 2022 e outros.  

A plataforma de Musk possui conteúdos ilegais, como apologia a drogas ou abusos com pornografias. Esse cenário passou a acontecer desde que o milionário adquiriu o Twitter. A legislação brasileira proíbe a defesa de ideologias racistas, incentivo ao golpe de Estado, apologia a crimes e outras manifestações que ele aplaude em sua rede. O dono da plataforma resistiu em respeitar as leis brasileiras, quando desacatou ordem de bloquear perfis, responsáveis por investida contra as instituições democráticas. A ousadia com interferência indevida no sistema brasileiro é tamanha que Musk declarou que "Moraes tem de sair". Qual a moral tem o burocrata para pregar o impeachment de um ministro brasileiro?! Ele investe pesadamente contra o ministro Alexandre de Moraes e contra o STF, sem ter conhecimento algum sobre o funcionamento da Justiça. Mas, o mais surpreendente é que Musk insiste em continuar com sua plataforma sem nenhum representante no Brasil, tentando evitar eventuais punições pelos abusos que comete. Apesar de determinação do ministro para nomeação de um representante da plataforma, no país, o dono do "X" desafia e diz que não vai nomear ninguém, daí o prazo fixado para cumprir a ordem, seguida de suspensão, porque o magnata "peitou" as autoridades brasileiras.

Salvador, 31 de agosto de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso 

                                                     Pessoa Cardoso Advogados.