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terça-feira, 20 de agosto de 2024

MINISTRO INTIMIDOU JUÍZES

No final deste mês, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, encerra sua gestão, no meio de críticas e elogios. Muitos consideram que a atuação na área disciplinar do ministro no CNJ intimida os juízes. Muitos magistrados temiam punição até mesmo por decisões jurisdicionais, que não comportam apuração administrativa, mas que Salomão costumava adentrar para apurar e punir. Um juiz declarou que "a gestão de Salomão foi afetada pela pretensão em ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Tudo de bom que eventualmente possa ter sido feito foi ofuscado por isso". Salomão teve entreveres até mesmo com o ministro Roberto B Barroso presidente do CNJ, quando ele queria punir magistrados do Tribunal Regional Federal, em processo disciplinar da Lava Jato. O presidente do STF considerou a decisão monocrática de Salomão como "ilegítima, arbitrária e desnecessária". Esclareceu que "se chancelarmos isso, estaremos cometendo uma injustiça, quando não um perversidade".  


Na apreciação de um juiz federal "o ministro mergulhou numa espirar vaidosa, talvez em busca de promoção pessoal. Sua implacabilidade, não raro injusta, o desconstruiu enquanto magistrado de formação genuína". Outra juiz alega que "o grande destaque negativo fica para a tentativa de afastamento doc cargo, sem qualquer contemporaneidade entre as condutas e o momento do julgamento de juízes e desembargadores que decidiram casos da Lava Jato Além disso, era profundamente discutível o mérito das imputações".  



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