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sábado, 3 de agosto de 2024

PLANTÃO JUDICIÁRIO

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, propõe discussão sobre o plantão judiciário, visando diminuir o volume das ações, sujeitas a decisão no período. Atualmente, são recebidos todos as ações, mas decididos somente os considerados urgentes; a ministra propõe recebimento somente de casos urgentes. O debate sobre o tema aconteceu na sessão da Corte Especial da quinta-feira, 1º e noticiou-se que entre 2 a 31 de julhos foram recebidas no plantão 10.051 processos, com média de 335 por dia. Desse total de julho, foram decididos 434 com concessão de liminar. A ministra declarou: "Na minha opinião, precisamos repensar os nossos procedimentos, a fim de que comente os casos verdadeiramente excepcionais e urgentes sejam recebidos pela presidência no período em que estamos de recesso". 

   

Dos casos recebidos no plantão, do mês passado, na área criminal, 8 mil foram de Habeas Corpus, dos quais 6.856 com pedido de liminar. A ministra disse que conversou "sobre isso com colegas da 3ª Seção (que julga casos criminais), inclusive. Há inúmeros casos que chegam no plantão verdadeiramente impossíveis de serem concedidos em liminar. Portanto, chega a hora de refletirmos e pensarmos o que o STJ vai poder fazer". A ministro explicou que "a ideia base de plantão é para uma urgência, uma situação que reclame apreciação imediata da presidência". 



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