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quinta-feira, 8 de agosto de 2024

RADAR JUDICIAL

VENEZUELANO NÃO ADERE AOS ARGUMENTOS DO DITADOR  

O ditador Nicolas Maduro, em pronunciamento, investiu contra o aplicativo WhatsApp, dizendo: "Estou livre do WhatsApp", ao tempo em que desinstalava de seu celular e pedia a população para proceder da mesma forma. A população nem tomou conhecimento da mensagem de Maduro e continua operando normalmente no WhatsApp. A empresa preferiu não comentar a manifestação do ditador. Interessante é que Maduro, no processo eleitoral do mês passado, usou e abusou de grupos de zap, objetivando conquistar mais votos.  

ADVOGADOS PAGARÃO CUSTAS NO FINAL

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Projeto de Lei 164/2024, alterando a Lei 3.779 de 11/11/2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais no Estado. A proposição, para entrar em vigor, só depende da sanção do governador Eduardo Riedel, que certamente vai sancionar. A proposta foi apresentada pela OAB/MS e permite pagamento das despesas no fim do processo e pela parte que perder a causa.   

ADVOGADO FLAGRADO COM R$ 500 MIL NA MALA

O advogado Fausto Goes Leite Junior foi flagrando na BR-116, em Feira de Santana, com aproximadamente R$ 500 mil em espécie dentro de uma mala. Ele é presidente da seção de Aracaju, do partido Republicanos e viajava do Rio de Janeiro para Sergipe, onde reside. Agentes da Polícia Rodoviária Federal encontraram a grande quantidade de dinheiro e o advogado informou que se tratava de honorários, mas posteriormente disse que foi um imóvel vendido. A contradição fez que com que a Polícia encaminhasse o advogado para a Delegacia da Polícia Federal, onde prestou depoimento e foi liberado. 


EMBAIXADOR DO BRASIL É EXPULSO

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expulsou o embaixador brasileiro, em Manágua, Breno de Souza Costa, depois que o governo brasileiro reclamou liberação de um bispo católico, perseguido por Ortega. Trata-se do bispo Rolando José Álvarez, que ficou preso por 500 dias e terminou sendo expulso do país, de conformidade com aviso dado há duas semanas. Ortega não deu atenção à tentativa do governo brasileiro, através do ministério das Relações Exteriores, para tratar da expulsão do padre. A chancelaria brasileira avisou que haverá consequências se mantida a decisão de expulsão do embaixador. O motivo invocado por Ortega para a expulsão deveu-se a não participação do religioso em ato de celebração dos 45 anos da Revolução Sandinista. O religioso  seguiu orientação de Brasília para não participar de alguns atos de Ortega, que é ditador com atos arbitrários, desde 2007. 

PROMOTOR COBROU PARA NÃO INVESTIGAR EMPRESÁRIO

Um promotor de Teresina/PI está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e cumprem mandado de busca e apreensão, expedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, contra o promotor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior que exigiu R$ 3 milhões em dinheiro para arquivar investigação contra um empresário. A Polícia Federal foi procurada pela vítima que alegou ter sido abordado pelo promotor, em um restaurante, e fixou prazo para o empresário pagar o valor pedido. A Polícia Federal conseguiu registrar recebimento de parte do valor acordado.   

Salvador, 8 de agosto de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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