O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado pelo juiz Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo/RS, à pena de 96 anos de prisão, além de multa pelo crime de apropriação indébita na forma majorada, contra 18 vítimas. O magistrado declarou extinta a punibilidade dos outros quatro réus, face à prescrição. Escreveu o magistrado: "Embora várias pessoas tenham auxiliado o réu Dal Agnol, é evidente que ele tinha todo o controle sobre o que e como era executado, inexistindo uma organização estável, harmônica e duradoura voltada para a prática de crimes". O juiz ainda considerou "ser comum nesta sociedade machista a submissão da esposa aos desígnios do marido, não há como incluí-la para preencher os requisitos objetivos e subjetivos do tipo, ainda que possa, efetivamente, ter participado". Os crimes ocorreram entre 2007 e 2012 e o processo é composto por 51 volumes e soma mais de 11 mil páginas.
MADURO PRENDE OPOSITORES
O ditador venezuelano continua encastelado no Palácio Miraflores e mandando recados para os líderes da oposição de que eles merecem ser presos, por contestarem o resultado do Conselho Nacional Eleitoral que lhe deu vitória, apesar de não apresentar nenhum documentos para comprovação da afirmativa. González e Maria Corina estão ameaçados de prisão; já foram presos até ontem mais de 1 mil pessoas, muitos feridos e mortos. Por outro lado, muitos países latinos anteciparam o reconhecimento da vitória de Edmundo González: Estados Unidos, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica, Panamá e Peru.
FAROESTE MOVIMENTA
O borracheiro José Valter Dias e esposa, Ildeni Gonçalves Dias, em ação reivindicatória, proposta em 1990, reivindicam posse de 366 mil hectares de terra, no município de Formosa do Rio Preto, na Bahia. Em 2023, as partes, na reivindicatória, celebraram acordo, que nunca foi homologado, de conformidade com decisão do juiz Carlos Eduardo da Silva Camilo, substituto da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais da Comarca de Formosa do Rio Preto. O juiz ainda aplicou multa de R$ 500 milhões às partes, na reivindicatória, em favor do Tribunal, sob fundamento de "tentarem aumentar o objeto da lide pela via transversa após o trânsito em julgado". O recurso dos agricultores acerca dessa decisão não prestou para modificar a multa. Depois dessa decisão, a juíza Mariana Varjão Alves Evangelista, em 23/7/2024, decidiu suspender a multa e mandou remeter o processo para a 1ª instância. A juíza Tônia Barouche, da primeira instância, determinou intimação das partes para manifestar interesse na desistência do feito, apesar de existir um acordo dependendo de homologação. O certo é que o escândalo da Faroeste, no oeste da Bahia, continua.
HARRIS X TRUMP
O ex-presidente Donald Trump, 78 anos, que, inicialmente, rejeitou debate proposto por Kamala Harris, 59 anos, no mês passado, resolveu e a Fox News confirmou o encontro entre os dois presenciáveis para o dia 4 de setembro próximo. Kamala, em comício em Atlanta, desafiou Trump: "Como diz o ditado, se você tem algo a dizer, diga na minha cara".
KAMALA ARRECADA MAIS QUE O DOBRO DE TRUMP
A candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, arrecadou no mês de julho US$ 310 milhões, ou seja, R$ 1,7 bilhão, mais que o dobro do ex-presidente Donald Trump. Considere-se ainda que nos primeiros 20 dias de julho ainda estava o presidente Joe Biden que teve pouca arrecadação no início do mês. Trump arrecadou, no mesmo período, US$ 139 milhões, em torno de R$ 796 milhões. Essa arrecadação de US$ 139 milhões, foi a mais elevada, na sua campanha. Atualmente, segundo os organizadores da campanha da democrata, existe em caixa US$ 377 milhões, aproximadamente R$ 2,1 bilhões, diferentemente do caixa de Trump, US$ 327 milhões, ou seja, R$ 1,8 bilhão.
Salvador, 3 de agosto de 2024.
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