Por comunicação oral ou por escrito os Juízes e desembargadores da Bahia deverão ser tratados de "A Sua Excelência" (o), (a); "Senhor (a) Desembargador" (a); "A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Juiz (a)". Esse tratamento presta-se, segundo o Tribunal para impor "respeito pela distinção do cargo" e obedece ao Manual de Redação Oficial. Para os outros agentes públicos o tratamento deve ser: "Senhor (a). Esse comunicado foi publicado através de portaria, datada de 9 de agosto. Será que o relacionamento, o respeito sofrerá mudanças com esses tratamentos?!
JUDICIÁRIO MAIS CARO DO MUNDO
O orçamento do STF para os ministros e seus assessores, aprovado pelos onze ministros, foi de R$ 953, 9 milhões para o ano de 2025, representando aumento de 6,23% em relação ao ano de 2024, que foi de R$ 897,9 milhões, superior à inflação no percentual de 2%, considerando inflação de 4,2%. Anteriormente, em 2024, estudo do Tesouro Nacional concluiu que os custos da Justiça do Brasil representa 1,6% do PIB, ou seja, R$ 160 bilhões, valor que nenhum país, em todo o mundo, gasta. No ano passado, somente com pessoal, foram R$ 590 milhões, mais R$ 117 milhões de encargos e benefícios. O CNJ informou que o Judiciário brasileiro custou R$ 132,7 bilhões, em 2023. A média de 90,2% do orçamento presta-se para pagar a folha de pessoal. Ainda se aguarda os números de 2024.
NÃO HOUVE OFERTA DE ANISTIA
Os Estados Unidos negam ter feito oferta de anistia para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixar o poder, segundo alega a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, no dia de ontem, 12. Assim, há um desmentido ao jornal The Wall Street Journal que afirmou a negociação entre os Estados Unidos e a presidência da Venezuela. O porta-voz do Departamento de Estado manteve a mesma versão da porta-voz da Casa Branca Karine. Vedant Patel, do Departamento de Estado, declarou que os Estados Unidos "estão considerando uma série de opções para pressionar Maduro a devolver à Venezuela a trajetória democrática, e o continuará fazendo, mas a responsabilidade de Maduro e das autoridades eleitorais venezuelanas colocarem a limpo os resultados das eleições".
PREFEITO GASTA 2 MILHÕES EM CAIXÕES
Raimundo Nonato Baqui, prefeito da cidade de Tutóia, no Maranhão, gastou R$ 2,1 milhões na compra de caixões funerários para o município, que tem 53 mil habitantes e um cemitério. O prefeito usou recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da Prefeitura para adquirir os caixões. A licitação, iniciada em 2022, para aquisição dos caixões teve participação da filho do prefeito Dayna Baqui, secretaria de Assistência Social, e do sobrinho Alexandre Baqui, secretário de Saúde.
PROPOSTA INDECOROSA DE LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião ministerial da quinta-feira, 8, levantou a hipótese de sugerir ao seu amigo, ditador Nicolás Maduro, realizar novas eleições na Venezuela, atendendo proposta de seu assessor internacional, que ficaria melhor se fosse tido como assessor para assuntos aleatórios, Celso Amorim. O presidente brasileiro descobriu a pólvora e acredita que esta é a fórmula mágica para solucionar a crise no país, agradando a Maduro, vencido no pleito do dia 28, e desagradando aos vencedores. Lula prometeu conversar sobre o cenário da Venezuela com os presidentes do México, Andrés Manuel López, da Colômbia, Guatava Pedro. Certamente os colegas de Lula não vão aceitar esta embrulhada.
DELEGADA É ASSASSINADA
A delegada Patrícia Neves Jackes Aires, 39 anos, foi encontrada morta no seu carro, em matagal, da Grande Salvador, no domingo, 11. Tancredo Neves Lacerda Feliciano de Arruda, companheiro da vítima, confessou o crime, em depoimento ontem, 12. Ele informou que enforcou a mulher com o cinto de segurança para defender de agressões durante discussões. O criminoso teve prisão preventiva decretada pela Justiça, após audiência de custódia. Anteriormente, em maio, o criminoso foi preso por agressão à delegada, que requereu medida protetiva, mas a reconciliação relaxou a medida.
Salvador, 13 de agosto de 2024.
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