A proposta infantil e indecorosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para novas eleições na Venezuela foi rejeitada até pelo amigo do presidente brasileiro, o ditador Nicolás Maduro que declarou importar a ideia na classificação de que houve fraude na eleição do dia 28. A líder oposicionista, María Corina Machado, considerou a proposição como falta de respeito ao eleitorado venezuelano. Disse mais Corina: "Se não agradar o resultado de uma segunda eleição, vamos para a terceira? Para a quarta? Vocês aceitariam isso em seus próprios países? Propor isso é desconhecer o que aconteceu em 28 de julho. É um desrespeito aos venezuelanos". Na verdade, essa esdrúxula proposta de novas eleições brotaram no governo brasileiro, através do assessor para assuntos internacionais, que denomino de assessor para assunto aleatórios, Celso Amorim, que também sugeriu um "governo de coalização".
PESQUISA: KAMALA, 50%; TRUMP, 46%
A última pesquisa de intenção de votos, da Emerson College Polling, aponta frente da candidata Kamala Harris, do Partido Democrata, com 50% dos votos, contra 46% do candidato Donald Trump, do Parido Republicano. Foram considerados apenas os votos das pessoas que asseguraram "alta probabilidade" de votar na eleição de novembro. Se incluir os eleitores indecisos, o percentual de Kamala sobe para 52% e Trump, 48%. As respostas da pesquisa aconteceram entre os dias 12 e 14 de agosto.
MORAES IGUAL A MORO
Nelson Jobim, ex-ministro e ex-presidente do STF, manifestou sobre o imbróglio do ministro Alexandre de Moraes em processos das fake news. Assegurou que o posicionamento do ministro Moraes equipara-se com a conduta de Moro no caso da Operação Lava Jato.
STF MANTÉM DECISÃO DE MORAES
Em sessão virtual, aberta à meia noite e prossegue, seis ministros manifestaram pela manutenção da decisão do ministro Flavio Dino, responsável pela suspensão das emendas impositivas de deputados e senadores. As decisões impositiva são de bancadas, individuais com objetivo de transferência especial, denominadas de "emendas "Pix". Votaram os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Através dessas emendas, os deputados enviam recursos para projetos em suas bases eleitorais, atendendo somente seus redutos eleitorais e outros pontos do país nada recebem. O ministro presidente, Roberto Barroso, declarou: "Por fim, destaco que o voto apresentado pelo ministro Flávio Dino por ocasião do julgamento do referendo das decisões impugnadas neste incidente sinaliza a possibilidade de construir solução consensual para a questão, em reunião institucional com representantes dos três Poderes".
ADVOGADO: MULTA DE 180 SALÁRIOS MÍNIMOS
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve multa de 180 salários mínimos, equivalente a R$ 254 mil, contra o advogado Airton Jacob Gonçalves Graton, de São Paulo. Manobras processuais, usadas pelo advogado, conseguiram o benefício de prescrição para seu cliente, o pecuarista Gilberto Luiz Rezende, depois de o defensor segurar o processo por 27 anos. O réu mandou matar sua ex-esposa, Marciana Siqueira Silva, em 1997. Na tarde de ontem, por maioria, a Turma de Câmaras Criminais seguiu o voto do desembargador Helio Nishiyama, que divergiu do desembargador relator Jorge Luis Tadeu Rodrigues, para negar mandado de segurança que buscava anular a multa. Além disso, o processo foi encaminhado ao Ministério Público e a OAB para eventuais providências contra o advogado.
TRIBUNAL NEGA RECURSO DE ROBERTO CARLOS
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 8ª Câmara de Direito Privado, negou recurso do cantor Roberto Carlos que pretendia proibir o deputado Federal Tiririca de continuar fazendo paródias, usando imagem e canções em campanhas políticas e publicitárias. O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo entendeu que o cantor não comprovou abalo da sua imagem, face ao uso da paródia. A ação tramita desde 2022. Tiririca canta: "Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília, é o seu lugar". Roberto Carlos queria também indenização por danos moras de R$ 50 mil.
Salvador, 16 de agosto de 2024.
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