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segunda-feira, 4 de março de 2019

REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI

O Uruguai é o segundo menor país da América do Sul, com área de 176.220 km2 e população de 3.360.854 habitantes; faz fronteira com a Argentina e com o Brasil, em mais de 1.000 km. A divisão administrativa comporta 19 departamentos, equivalente a capitais, no Brasil, governados pelos intendentes; os departamentos subdividem em municípios. Dado interessante é que 92,4% da população do país reside na zona urbana; Montevidéu tem população de 1.5 milhão de habitantes, cerca de metade de todo o Uruguai. 

A Junta Departamental, composta por 31 membros, nossos vereadores, atuam como poder legislativo departamental. Os departamentos são formados por municípios, em localidades com mais de dois mil habitantes. Esses municípios são governados por órgãos de cinco membros, sendo o presidido pelo alcaide municipal, escolhidos pelo voto popular. 

O Uruguai limita-se com o Brasil pelo Norte e pelo Oeste; separa-se da Argentina, pelo rio de La Plata; ao Sul encontra-se com o rio de La Plata e a Leste com o Oceano Atlântico; é banhado pelo rio Negro, o maior rio do país, que passa pelo Noroeste e vai ao Sudeste, desembocando no rio Uruguai. A orla do rio de La Plata é conhecida com la rambla. O sol aparece no verão do Uruguai até as 22.00 horas. 

O Uruguai é uma república democrática e por meio do voto popular são escolhidos o presidente, vice-presidente, os legisladores nacionais e municipais, os intendentes e os alcaides dos municípios; o presidente é eleito para mandato de cinco anos, mas não pode ser reeleito para um segundo mandato, salvo em período descontínuo. O país é regido por uma Constituição, cuja última reforma deu-se em 1996; a divisão de poderes está entre o Executivo, representado pelo presidente e seus ministros; pelo Legislativo composto pela Assembleia Geral que é formada pela Câmara de Representantes e de Senadores; e o Judiciário, formado pela Corte Suprema de Justiça e os tribunais. O Congresso é formado pela Senado, com 31 membros, pela Câmara dos Representantes, com 99 deputados e pela Assembleia Geral, formada pela reunião das duas câmaras. 

O atual presidente Tabaré Vázquez, 79 anos, sucedeu a José Mujica, cinco anos depois de se tornar sucessor do mesmo Mujica, pela coalizão social-democrata Frente Ampla. Está sendo a primeira vez que uma formação social-democrata governa o país por 15 anos, em três pleitos consecutivos. As últimas eleições foram marcadas pelo respeito e sem acusações de corrupção, mas os temas dos candidatos situavam-se nos grandes desafios que o país espera. 

Os dados estatísticos mostram que nos últimos anos o país triplicou sua riqueza e diminuiu a pobreza de 40% para 10,5%; o desemprego caiu de 19% para 6,5%. O PIB per capita do Uruguai tornou-se o segundo maior da América Latina, US$ 23.266, ultrapassado somente pelo Chile com US$ 25.891; o Brasil tem o per capita de US$ 16.111.

Colônia do Sacramento/Uruguai, em 3 de março de 2019. 

Antonio Pessoa Cardoso 

                                           Pessoa Cardoso Advogados.