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segunda-feira, 2 de setembro de 2024

DECISÃO DE MORAES SERÁ DEFINIDA PELO COLEGIADO

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o "X", está sendo submetida à análise pelos membros da 1ª Turma do STF; a votação teve início a 0 hora de hoje, 2/9, e duração de 24 horas, em sessão virtual; os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela manutenção da decisão. Fazem parte da Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do próprio ministro Moraes. A Turma é presidida por Moraes e deverá ser mantida pela unanimidade dos membros. A apreciação pelo colegiado presta-se para assegurar cumprimento da lei e afastamento da acusação de abuso de poder, por Moraes, porque poderá ser ratificada sua decisão por um colegiado. Por outro lado, a rede "X" já começou a sair do ar, depois das bravatas e ameaças do interesseiro Elon Musk; o empresário "declara que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras" e que não vai respeitar a decisão da Justiça brasileira.  


O enfrentamento de Musk não está limitado ao desentendimento com o ministro Alexandre de Moraes, alegando violação à liberdade de expressão; nada disso está em jogo para o sul-africano, porquanto seu objetivo maior avança para a concentração das mídias sociais. Afinal, já lhe pertence o provedor de internet por satélite, a Starlink, assim como é dono do "X", que ele mudou o nome anterior de Twitter, e contratou por mais de US$ 40 bilhões, apesar de já sofrer atraso no pagamento; esse valor é superior a avaliação de mercado da plataforma. Musk é proprietário da Neuralink, responsável pela conexão do cérebro das pessoas. Enfim, o empresário quer centralização do poder em todo o planeta. Leonardo Attuch, em seu blog, diz que a decisão de Moraes foi tratada como soberania legítima do Brasil, que conteve "os abusos reiterados de um fora-da-lei internacional". Attuch chegou a essa conclusão depois de ler Reuters, The Guardian, Washington Post, Le Monde, The New York Times.  

 

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