MÉDICA AUTODECLARADA NEGRA

Médica autodeclarada negra

Lorena Pinheiro Figueiredo, doutora em ciências da saúde, habilitou-se por meio da reserva de cotas, para professora adjunta na área de otorrinolaringologia, da Faculdade de Medicina da UFBA. A médica Carolina Cincurá, aprovada em primeiro lugar na ampla concorrência, contestou a pretensão de Lorena que, na classificação geral obteve o quarto lugar, mas perdeu a vaga por ter candidata autodeclarada negra, motivo do questionamento. A juíza Arali Maciel Duarte, da Justiça Federal, concedeu liminar a Carolina para a única vaga aberta no edital. A magistrada escreveu: "Fica claro que em virtude de a Ufba ter oferecido uma vaga para o cargo de professor de farmacologia, a aplicação dos percentuais de 20% e de 5% de reserva para negros e deficientes não poderia suprimir a primeira classificação alcançada pela impetrante, tendo em vista que essa prática administrativa acabou por aumentar os percentuais previstos nas normas para 100% das vagas".   

Carolina, na ampla concorrência, obteve nota de 9,40 e Lorena, 7,67. A UFBA, em nota, comunica que Lorena, autodeclarada negra, foi homologada para a vaga, e não foi nomeada, face à decisão judicial que determinou fosse nomeada a primeira colocada. Lorena protestou e alegou que a decisão "viola uma política de combate às desigualdades do país". Assegurou que "a desigualdade vem do racismo". A Universidade explicou: "No caso dos concursos para professor do magistério superior das universidades federais, como as vagas por cada área do conhecimento são, em geral, inferiores a três, a aplicação da lei não era possível, inviabilizando, na prática, a política afirmativa de inclusão, objetivo da Lei de Cotas".