Israel continua com novos ataques ao Líbano; ontem, 29, deixou 100 mortos no país. O Exército israelense anunciou, na quarta-feira, 28, o assassinato de Sayyed Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, e ontem, 29, assegurou que matou outro líder do grupo. Nessas duas semanas, segundo o Ministério da Saúde do Líbano, os israelenses deixaram mil pessoas mortas e 6 mil feridas. Mais de 1 milhão de pessoas deixaram suas residências no Líbano, temendo os efeitos da guerra. O Papa Francisco afirmou que "mesmo na guerra, há uma moralidade a salvaguardar. A guerra é imoral. Mas as regras da guerra dão a ela alguma moralidade". Israel direciona seus ataques também contra os Houthis, no Iêmen, aliados do Hamas e do Irã. O Hezbollah é um partido político legítima e disputa eleições parlamentares, tendo seus deputados, no Líbano.
PROFESSORA PROVA DESLIGAMENTO E É APROVADA
Uma professora candidatou-se e foi aprovada no concurso público para professora substituta da Universidade do Estado da Bahia, UNEB, mas havia a versão de que ela tinha vínculo com outra instituição de ensino, a Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP. A tutela de urgência para negar a posse, por acumulação de cargos, teve reversão, em recurso de agravo de instrumento, que tramitou na 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia. A relatora do caso, desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, assegurou que a Constituição Federal permite a acumulação de cargos de professor somente em casos específicos, com compatibilidade de horários. No caso da agravante, ficou comprovado o encerramento de vínculo com a UENP.
MULHERES PRESAS
Mais de 40 mil mulheres estão presas no Brasil; esse número é constituído, principalmente, de mulheres negras, jovens, mães solteiras e pouco escolarizadas. Apenas Estados Unidos e China tem quantitativo maior de mulheres presas. No ano de 2014, no Acre, 100% das mulheres presas eram negras. Em 2016, foi criado o movimento "Elas Existem", visando promover debates, palestras e oficinas sobre o sistema prisional e socio-educativo.
PRESO AMEAÇA JUIZ
Alisson da Silva Andrade, preso em flagrante por furto, em audiência de custódia na 2ª Central de Flagrantes de Natal/RN, fez ameaças ao juiz Felipe Barros; ele chamou o magistrado de "cachorro" e disse que iria incendiar o prédio do fórum e a casa do juiz. O acusado declarou que é mais perigoso do que o traficante Fernandinho Beira-Mar e informou que uma viatura em Afonso Bezerra foi incendiada por ordem dele, sem necessidade de sua presença. O juiz manteve a prisão preventiva e recomendou "maior atenção da segurança da Central de Flagrantes ao comportamento do preso".
HOMEM PRESO PREVENTIVAMENTE: DANOS MORAIS
Um homem ficou preso preventivamente por 24 dias, sustentado em mandado de prisão que tinha sido revogado. Ele foi preso na Venezuela e conduzido para Pacaraima, em Roraima, de conformidade com mandado do juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima. Em recurso, a relatora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não considerou razoável a ilegalidade da prisão pelos agentes da Polícia Federal, vez que constava no sistema o mandado de prisão. Assim, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de um milhão de reais. Alega-se que o mandado de prisão tinha sido revogado. Escreveu a relatora: "somado a isso existia justo motivo para se confirmar a identidade do preso, visto que havia registro de cometimento do crime de falsidade ideológica, o que afasta o constrangimento e corrobora a necessidade de conferência nos sistemas prisionais. Portanto, nota-se que a autoridade pública agiu conforme as balizas legais em cumprimento de sua competência".
Salvador, 30 de setembro de 2024.
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