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sexta-feira, 6 de setembro de 2024

RADAR JUDICIAL

BLOQUEIO EFETIVADO

A Starlink bloqueou 224.458 acessos ao "X", em todo o país, segundo comunicado da Anatel ao STF, na tarde da quarta-feira, 4. A providência presta-se para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no sentido de suspender a rede social no Brasil. A Anatel notificou as provedoras de internet para suspender as atividades da plataforma no país. Inicialmente, a Starlink, na terça-feira, 3, declarou que não iria cumprir a ordem judicial e submeteu o cumprimento à liberação das contas bancárias da companhia. Na sequência, o Sul-africano, através de suas empresas, terá de cumprir todas as ordens judiciais, inclusive o pagamento das multas. 

TRUMP OFERECE CARGO A MUSK

A reaproximação de Donald Trump com o Sul-africano, Elon Musk, progrediu com a promessa publicada ontem, 5, de que, se eleito presidente do país, criará uma comissão para fiscalizar a eficiência do governo, liderada por Musk. O ex-presidente declarou que a comissão será encarregada de "realizar auditorias financeiras e de performance completas de todo o governo federal e indicar reformas drásticas". A comissão ainda terá o encargo de eliminar "fraudes de pagamentos indevidos". Trump não conhece a engrenagem do governo que ele comandou, pois já existe o Escritório de Responsabilidade Governamental, GAO em inglês, entidade apartidária com o encargo de investigar os gastos e avaliar o desempenho do governo federal. 

O Sul-africano manifestou interesse em assumir o cargo e confessou que está "ansioso para servir aos Estados Unidos", depois, evidentemente, de servir a ele, Musk. A proposta de Trump não foi aceita pela Federação Americana de Funcionários do Governo, sindicato que representa mais de 700 mil trabalhadores da administração federal. A presidente do sindicato, Everett Kelley, declarou a Reuters que Trump e Musk pretendem "destruir o serviço público apartidário e substituir os trabalhadores atuais por aliados deles. Isso não tem nada de eficiente".  




MINISTRO USA JATO DE EMPRESÁRIO DAS BETS

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, viajou à Grécia e Roma, simplesmente para participar da festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima, segundo informação da colunista Letícia Casado, do UOL. O ministro usou a aeronave de um empresário das bets. O voo do ministro saiu de Brasília, no domingo, 1º, às 18.00 horas e ao desembarcar na Grécia embutiu em um iate de luxo, avaliado em quase R$ 1 bilhão, alugado por Gustavo Lima. O ministro continuou no seu périplo, que não é de férias, chegando a Roma, na quarta-feira, 4. Em viagem, o ministro participou de sessões virtuais na terça-feira, 4, do TSE e, na quarta-feira, 4, do STF.  

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA MINISTRO

O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, está sendo investigado pela Polícia Federal no inquérito aberto para apurar denúncias de assédio sexual. A denúncia partiu da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras mulheres e a ocorrência deu-se no ano passado. Entre os abusos estão os toques inapropriados nas pernas de Anielle, os beijos impróprios em cumprimentos, além de expressão de cunho sexual. O ministro Sílvio nega as acusações.

ELEIÇÃO COMEÇA NOS ESTADOS UNIDOS

Na Carolina do Norte, cédulas para votação começaram a ser enviadas aos eleitores, que não poderão comparecer ao local das urnas, no dia 5 de novembro. Carolina do Norte é um dos estados-chave e abre hoje a votação antecipada. Na Carolina do Norte, Donald Trump e Kamala Harris estão empatados. O juiz de Carolina do Norte negou a retirada do nome de Kennedy Jr, da chapa de votação, apesar de ele ter renunciado à candidatura. Em 2016, quando o ex-presidente elegeu e em 2020, quando perdeu para Joe Biden, Trump obteve maioria no estado. O Partido Democrata acredita que neste ano vai vencer na Carolina do Norte e, se isso ocorrer, será a primeira vitória do Partido no estado, desde 2008, quando Obama venceu. Haverá eleição antecipada em mais cinco estados: Pensilvânia, Minnesota, Virgínia, Vermont e Illinois.   

Salvador, 6 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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