O concurso público para procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas do Distrito Federal tem inscrição aberta no site da Cebraspe. O candidato deverá ser bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica; a taxa de inscrição é de R$ 382,73 e a remuneração é de R$ 37.731,80. O certame é composto de prova objetiva, provas discursivas, exames de higidez física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social, além de prova oral e avaliação de títulos. A primeira prova será realizada em 15 de dezembro do corrente ano.
CÁPSULA DE SUICÍDIO
Há relatos de pessoas da Suíça que usaram o Sarco, que é uma cápsula de suicídio, visando matar-se. A polícia local prendeu várias pessoas, na região de Schaffhausen, depois que uma pessoa morreu na segunda-feira, 23, na cápsula. Na Suíça o suicídio assistido é legal, mas nas circunstância que se indica. A empresa que fabricou a cápsula assegura que o artefato é usado por quem quer acabar com sua própria vida, sem necessidade de supervisão médica. Os defensores da cápsula afirmam que é uma alternativa que não depende de medicamentos ou médicos e permite acesso à eutanásia.
ISRAEL CONVOCA RESERVISTAS
As Forças Armadas de Israel estão convocando reservistas para possível ataque do grupo Hezbollah, do Líbano, que apoia os palestinos do Hamas. A guerra contra os palestinos já dura quase um ano, mas Israel só quer viver de guerra e encontrou outra guerra para continuar a matar. Israel não confirma a convocação, mas a imprensa descobriu o chamamento através de mensagens direcionadas para dois reservistas. Os militares israelenses antecipam o que vão encontrar pela frente, e dizem que a guerra contra o Hezbollah será mais simples que a ação em Gaza. A convocação pode implicar em mais 20 a 30 mil homens para reforçar o contingente.
EXECUÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
No Missouri, foi executado Marcellus Williams, um homem negro de 55 anos, no dia de ontem, 24, pelo assassinato de Lisha Gayle, uma jornalista de St Louis Post-Dispatch; a condenação dele baseou-se no testemunho de duas pessoas, que depuserem, certamente influenciados pela recompensa de US$ 10 mil para indicação do criminoso. Exame de DNA realizado, em 2017, na arma do crime não constatou material genérico de Williams, mas de pessoa desconhecida. Anteriormente, na sexta-feira, 20, deu-se a segunda execução, em poucos dias, desta vez na Carolina do Sul, que executou Khalil Allan, 46 anos, desconsiderando provas que indicariam sua inocência.
TRANSFUSÃO DE SANGUE: INDENIZAÇÃO
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Espanha a indenizar uma mulher testemunha de Jeová, porque recebeu transfusão de sangue contra sua vontade. Os juízes da Corte internacional, depois de acionados por uma mulher, asseguraram que a Espanha violou o direito à vida privada e à liberdade de religião, de conformidade com os artigos 8º e 9º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A Espanha foi condenada na indenização de R$ 73,6 mil por danos morais e R$ 86, para reembolsar as despesas judiciais da mulher. Caso semelhante tramita no STF, questionando se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue e se o Sistema Único de Saúde deve ampliar progressivamente tratamentos alternativos.
Salvador, 25 de setembro de 2024.
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