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quarta-feira, 11 de setembro de 2024

RADAR JUDICIAL

CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS 

Pesquisa do Datafolha indica que a maioria dos brasileiros com filhos de até 17 anos acredita que as crianças de menos de 14 anos anos não deveriam ter celular ou tablet, 58%; não devem acessar a aplicativos de mensagens do WhatsApp, 58%; nem jogar videogame, 61%. O acesso às redes sociais, Instagram, TikTok, Kwai e Discord, ou assistir vídeos do YouTube, Netflix e Amazon Prime, não deveria ser permitida para 76%. Outra pesquisa do TIC Kids Online Brasil/2023 indica que crianças de 9 e 10 anos usam o YouTube, 71%, WhatsApp, 51%, TikTok, 50%, e 26%o Instagram; entre 11 e 12 anos, o percentual é maior: 90% usam o YouTube, 70%, WhatsApp, 55%, TikTok e 52%, Instagram.    

STF PROCRASTINA PRISÃO DE COLLOR

Os ministros do STF não querem prender o ex-presidente Fernando Collor de Melo, apesar de julgado e condenado. Simples embargos de declaração já foi submetido a dois pedidos de vista; inicialmente, o ministro Dias Toffoli permaneceu com o processo por três meses em seu gabinete; agora o processo está no gabinete do ministro Gilmar Mendes há quase três meses; seis meses nos dois gabinetes para apreciar simples Embargos de Declaração! Aliás, não se estranha o posicionamento do ministro Mendes, porque foi um dos dois votos de absolvição dos crimes praticados pelo ex-presidente. Os ministros querem ver o tempo passar e o processo pelo tempo que puderem. Fernando Collor de Melo foi condenado a oito anos e 10 meses em regime fechado.  

VENDA DE SENTENÇAS EM APURAÇÃO

Advogados, juízes e desembargadores do estado de Tocantins são alvos na Operação Máximos da Polícia Federal, deflagrada desde o dia 23 de agosto. Os advogados Thales Maia e Thiago Sulino foram presos por determinação do STJ; Maia é filho do desembargador Helvécio Maia, afastado de suas funções no Tribunal. Os dois tiveram a prisão mantida, depois de audiência de custódia que só foi realizada quase 15 dias depois da prisão. O juiz Océlio Nobre é também investigado nessa Operação. 


HORÁRIO DE VERÃO

O Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, poderá sugerir a adoção do horário de verão, visando reduzir a crise hídrica sobre o setor elétrico. Há redução significativa nos reservatórios e menor geração por usinas hidrelétrica. Os estudos são promovidos na pasta, mas dependerá da avaliação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro diz que o horário de verão "ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema em um momento realmente crítico na relação causado pela seca, junto ao forte calor e ao forte consumo de energia no horário de pico".  

KAMALA X DONALD TRUMP

O debate de ontem entre Kamala Harris e Donald Trump, na ABC News, segundo pesquisa da CNN, apontou 63% de melhor desempenho para a democrata e 37% para o republicano. O jornal The Washington Post, em pesquisa qualitativa, ou seja eleitores indecisos de estados decisivos, diz que 23 dos 25 entrevistados responderam que Kamala foi melhor do que Trump. A candidata democrata foi mais bem avaliada nos setores de saúde, aborto e Ucrânia, enquanto Trump teve ligeira vantagem somente quando falou de economia. O canal de notícias MSNBC indicou vitória de Kamala, porque mais qualificada, diante da mentira de Trump sobre animais de estimação. O site "Político" concluiu que Kamala "desequilibrou" Trump.

Salvador, 11 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  


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