DIA DO PROFESSOR

No Brasil, o dia 15 de outubro, é reservado para comemorar o Dia do Professor; nesta data, celebra-se a importância da função do professor em todas as áreas e que prestam inestimáveis serviços a todos os cidadãos. A data não foi inserida como feriado nacional ou mesmo ponto facultativo, mas tornou-se um feriado escolar, de conformidade com o Decreto Federal n. 52.682 de 14 de outubro de 1963. O Dia do Professor origina-se de ato do Imperador Pedro I, em 1827. Com o Decreto Imperial estabeleceu-se que "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Teriam a obrigação de construir escolas primárias de ensino elementar, denominadas naquela época de "Escolas de Primeiras Letras". O decreto mencionava sobre "a descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados". Todavia, o Decreto só passou a ser cumprido em 1947. 

Nesse ano foi oficializada a "Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor". As homenagens ao Dia do Professor tiveram início em São Paulo, no antigo Ginásio Caetano de Campos, na Rua Augusta. Naquela época, o período letivo do segundo semestre tinha início no dia 1º de junho até 15 de dezembro e somente dez dias de férias. Assim, alguns professores organizaram uma parada e congraçamento com troca de ideais com os pais. De São Paulo partiu-se para comemoração da data em outros estados, como Santa Catarina, que se seguiu aos paulistas. No Brasil, a data só se tornou oficial em outubro de 1963, com o Decreto acima anotado. No mundo, a data é festejada, mas em dias diferentes, a exemplo, da Índia que reservou o dia 5 de setembro, no México, em 15 de maio, nos Estados Unidos que se tem um feriado não oficial, comemorado na terça-feira da primeira semana de maio.   

Na verdade, o professor nunca foi valorizado pela significação que representa. Nem cabe discutir sobre o salário, na grande maioria dos estados totalmente defasados, originando que professores deixem o ensino e busquem outras profissões para sobreviver. É triste esta realidade, quando se rememora que todos os grandes homens passaram pelos bancos escolares da professora primária.

Santana, 15 de outubro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.