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sábado, 5 de outubro de 2024

ELEIÇÃO: 463 MIL CANDIDATOS

Na eleição de amanhã, 6, em torno de 6 mil candidatos, dos 463 mil, que disputam, tiveram registro de suas candidaturas indeferido; todavia, o prazo para recorrer favorece à continuidade na campanha eleitoral. No pleito de 2020, os números eram maiores, porque 13 mil candidatos dos 557 mil disputaram, apesar de indeferido o registro e aguardando recurso. Os prazos conferidos pela lei para recursos e julgamento final, inclusive do TSE, são impraticáveis, porque apenas cinco semanas. Em relação à eleição de 2020, ocorreram 23 eleições suplementares, somente no estado de São Paulo. Não se tem números em referência às eleições suplementares em todo o país. O candidato só perde seu direito de continuar na disputa depois de manifestação do TSE, salvo se, anteriormente, deu-se o transito em julgado da decisão nas entrâncias inferiores.  


Há sugestões para evitar esse inconveniente de o eleitor votar num candidato que a Justiça, posteriormente, invalida toda a votação. Seria a "introdução de uma espécie de pré-registro de candidatura, em que seria verificado se aquela pessoa estaria apta a ser candidata. Ou então que os prazos para registro de candidatura se dessem com uma distância maior da data da eleição. Não houve, porém, mudanças nesse sentido até o momento".  



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