JÚRI NA BAHIA

Segundo levantamento do CNJ, no Mapa Nacional do Júri, nas Varas do Júri da Bahia estão aguardando julgamento 15.820 processos, classificando a Bahia no 4º lugar entre todos os tribunais com maior números de processos de competência do Júri; aguardam, na média, oito anos e dois meses para julgamento. São 111,87 processos pendentes para cada 100 mil habitantes. O Júri de São Paulo conta com 24.726 processos sem julgamento, seguido por Pernambuco com 21.930 processos e Rio Grande do Sul, 19.713. Neste ano de 2024, apareceram mais 888 novas ações para serem julgadas pelo Júri, além de 58 recursos. Nesses seis meses, considerando que os números referem-se até o mês de junho, o Tribunal do Júri da Bahia julgou 2.011 casos, baixou e arquivou 1.038 e 74 recursos e realizou 204 sessões do júri. Na Bahia, o tempo médio de julgamento pelo Júri é de nove anos e cinco meses. 

O Júri julgou 234 processos com condenações, 109 absolvições e quatro desclassificações; foram extintas a punibilidade de 298 processos, por morte dos réus, 267 por prescrição e um por cumprimento de pena. Esses dados remontam ao primeiro semestre deste ano. Na 2ª Vara do Júri estão acumulados para julgamento 1.030 processos; na Vara do Júri de Feira de Santana, 892, na Vara do Júri de Vitória da Conquista, 692 processo, na Vara do Júri de Barreiras, 661 e na 1ª Vara do Júri da capital, 599 processos. Em Salvador, estão pendentes 2.603 ações penais. Em 2024, as varas de competência do júri receberam 77 novos casos e julgou 547. Os julgamentos acontecem com maior celeridade na 2ª Vara do Júri, 148, seguido pela 1ª Vara do Júri, 116 e 1ª Vara do Júri, 92. O tempo médio de uma ação penal de processos pendentes de competência do Júri é de nove anos e 11 meses.