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quarta-feira, 2 de outubro de 2024

LEVANTAMENTO DE MURO EM PRAIA

Um hotel de luxo de Alagoas construiu um muro de 105 metros de extensão na praia do Marceneiro, em Passo de Camaragibe/AL. O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública questionando a construção, porque considerada irregular. Alega que a estrutura de alvenaria deu-se em local de acesso público, dentro da área de proteção ambiental Costa dos Corais, na Rota Ecológica dos Milagres, onde existem piscinas naturais e visuais paradisíacas. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas compareceu ao local e constatou a irregularidade na construção do muro, embargando a obra, que não foi cumprida pelo hotel e continuou com a construção. Foram frustradas as tentativas de negociação, através de termo de ajustamento de conduta com o proprietário, que é primo do senador Renan Calheiros. 

O laudo do Instituto do Meio Ambiente assegura que o muro tornou inacessível "parte recreativa da praia em determinadas marés", violando normas federal e estadual. A Procuradora da República, Juliana de Azevedo Santa Rosa, pediu indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de outra punição a ser definida em perícia. Pede que o hotel proceda à adequação do muro no plano de recuperação ambiental de área degradada.

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