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quarta-feira, 30 de outubro de 2024

O JUDICIÁRIO DESTRAMBELHOU!

Não dá para entender! Condenações em três instâncias é apreciada e reformada por UM MINISTRO que sozinho, anula tudo que foi feito por um juiz, com a sentença, mantida por desembargadores, integrantes do Tribunal Regional Federal,  e por ministros, integrantes do STJ, com os acórdãos. O ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, de segunda-feira, 28, anulou todas as condenações proferidas contra José Dirceu. Mendes para definir o caso serviu-se de decisão do Supremo que considerou o então juiz Sergio Moro como suspeito para julgar processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Ora, Lula é um, cometeu crimes diferentes daqueles praticados por Dirceu, mas o ministro considerou tudo igual. O então juiz de Curitiba, Sergio Moro, condenou José Dirceu em dois processos, em 2016 e 2017, com penas de 34 anos de prisão, sendo uma de 23 anos e outra de 11 anos. Essas condenações foram apreciadas por dois tribunais. O ministro Mendes invocou bilhetes trocados entre Moro e procuradores para beneficiar Dirceu. Alega que Dirceu ficou impedido de que "tivesse direito a um julgamento justo e imparcial". O ministro aceitou o argumento da defesa de que foi "um ato preparatório da Lava Jato para denunciar Lula. É lastimável, mas alguns ministros preocupam-se atualmente em desmantelar tudo o que foi feito pela Lava Jato e não julga ou julga mau os processos atuais.  


A defesa faz adivinhação, aceita e endossada pelo julgador. Gilmar escreve na peça: "A confraria formada pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva". Assim, depois de admitir Lula como candidato e presidente da República, o ministro procedeu da mesma forma e habilitou Dirceu a buscar cargos políticos. O senador Moro afirmou que a anulação não tem nenhuma "base convincente, uma vez que suas decisões sobre Dirceu foram confirmadas por três instâncias". Diz mais o senador: "todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT"      

 

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