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sexta-feira, 4 de outubro de 2024

OFICIAL, ACUSADO DE MATAR MULHER, É AFASTADO DO CARGO

Eden, o oficial e as duas mulheres
A Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia afastou o titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Feira de Santana, Éden Márcio Lima de Almeida, que responde a ação por homicídio qualificada contra a bancária Selma Regina Feira da Silva, ocorrida em abril/2019. Este afastamento foi decretado pelo então corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, desde agosto de 2022. Eden e Selma tiveram duas filhas e viveram juntos por 24 anos. O servidor permanecerá fora de suas funções enquanto não transitar em julgado a ação penal. O oficial titular do 2º Ofício Extrajudicial da comarca de Caetité, Adriano Appolinário Macedo, foi designado inventor no Ofício de Feira de Santana. O delegatório afastado perceberá 50% da renda líquida da serventia, ficando depositada a outra parte em conta bancária especial. Se houver absolvição, Éden receberá todo o valor que for depositado, mas se condenado a metade será do interventor.  Eden está proibido de intervenção ou acesso em todos os sistemas e contas do cartório.


O servidor foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia, em novembro/2020. O promotor expõe que Eden mantinha relacionamento extraconjugal com a estudante Anna Carolina Lacerda Dantas, ré na ação penal, situação aceita por Selma, temendo separação e perda da guarda das crianças. A companheira relatou para familiares várias agressões sofridas de Eden, além do fato de ter de aceitar relação a três com outras mulheres, visando satisfazer os desejos sexuais do companheiro. O primeiro Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador absolveu Eden do homicídio, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O Ministério Público narra que, no dia do crime, Selma e os dois suspeitos do crime foram a uma festa e usaram entorpecentes e álcool. Posteriormente, na casa do casal, houve discussão entre os três, quando Selma foi agredida "brutalmente", em várias parte do corpo, na cabeça, nádegas, coxas, joelhos, braços e rosto e a mulher teve hemorragia intracraniana, face às agressões na cabeça, vindo a falecer.  

 

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