A juíza Patrícia Cerqueira lança amanhã, 31, sua mais recente obra: Direitos da Pessoa Com Deficiência no Âmbito Previdenciário e Tributário. No lançamento estará presente o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, que fará palestra sobre Inclusão e Fraternidade. O evento contará com dois painéis, sendo o primeiro com participação do desembargador Rolemberg Costa, na condição de presidente da mesa; os painelistas Ivan Kertzman, auditor fiscal da Receita Federal com o tema: Principais Aspectos no âmbito previdenciário; Clériston Cavalcante de Macêdo com o tema: Jurisprudência atualizada sobre direitos das pessoas com deficiência; e o debatedor Fernando Caburri, promotor de Justiça do Estado da Bahia.
No painel 2, com início para às 15.00 hs, figuram como presidente da mesa, o desembargador Maurício Kertzman Szporer; os painelistas Conselheiro Pablo Coutinho com o tema A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - uma mudança de paradigma; Maurício Requião, professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, com o tema Novo conceito de deficiência e seus reflexos na teoria das capacidades; e a autora juíza Patrícia Cerqueira, com o tema Pessoas com deficiência em situação de curatela e sistema de Justiça - desafios e possibilidades; como debatedora a professora Luciana Silva Garcia, do Instituo Brasiliense de Direito Público.
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