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sexta-feira, 4 de outubro de 2024

RADAR JUDICIAL

UFBA SOBE NO RANKING

A Universidade Federal da Bahia ocupa a 17ª posição do Brasil e 69ª da América Latina; mesmo em posição não muito confortável, mas subiu dois degraus em relação ao ano passado, quando figurava na 19ª e 73ª posições. Cinco universidades baianas aparecem entre as 100 primeiras. A Universidade do Vale do São Francisco aparece na 52ª posição, a Universidade de Feira de Santana, na 55ª; a Universidade do Estado da Bahia, na 76ª e a Universidade de Salvador, na 93ª posição. O resultado foi divulgado pela 14ª edição do QS World Univesity Rankings. Na América Latina, a Universidade de São Paulo está em primeiro lugar, mas no ranking global, na 92ª. A melhor universidade do mundo é o Massachusetts Institute of Technology, dos Estados Unidos, seguido pelo Imperial College of London e pela Universidade de Oxford, as duas do Rio Unido. 

PRESIDENTE É HOMENAGEADA NO PARÁ

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pena Resende, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Pará. A honraria foi entregue pelo ministro do STJ, Mauro Campbell, em cerimônia de ontem, 3, no XII encontro do Conselho de Presidentes de Justiça do Brasil. Neste evento, estão reunidos os presidentes dos tribunais brasileiros, que se prolongará até sábado, 5, onde se discute sobre boas práticas, estabelecimento de estratégias conjuntas e sobre assuntos de interesse do Judiciário.  

PEZÃO, CANDIDATO A PREFEITO

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, é candidato na eleição do próximo dia 6 a prefeito do município de Piraí/RJ. A candidatura de Pezão foi impugnada pelo Ministério Público, fundamentado no fato de que ele está com direitos políticos suspensos, face a condenação por improbidade administrativa, transitada em julgada em 2022. O TRE, com base em decisão do ministro do STF, André Mendonça, do STF, deferiu o registro de Pezão. Mendonça atendeu a pedido de Pezão e suspendeu a pena de impedimento face aos seus direitos políticos. 


GAROTINHO, CANDIDATO A VEREADOR

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, é candidato na eleição do próximo dia 6 a vereador do Rio de Janeiro. O registro da candidatura de Garotinho foi indeferido, em setembro, pela 125ª Zona Eleitoral, face a condenação por improbidade administrativa em 2018. O ministro Luis Felipe Salomão concedeu, na quarta-feira, 2, liminar para suspender a pena que impedia Garotinho de ser candidato. O julgamento do caso pelo TRE foi suspenso ontem, 3, face a um pedido de vista. Ainda não se sabe quando o caso será julgado pelo TRE.  

CONDOMÍNIO: RACISMO 

O condomínio Quinta do Golfe Jardins, em São José do Rio Preto/SP, foi condenado na indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Um homem negro foi ao condomínio com sua moto para participar de festa de um amigo, mas, quando se apresentou na portaria social, foi orientado para seguir pela entrada de serviços. Na lista de participantes da festa constava o nome do rapaz, mas os funcionários não se interessaram em saber do nome dele. Outros convidados entraram normalmente pela portaria social. O juiz Sérgio Barbatto Júnior serviu-se de vídeos gravados pela vítima na ocasião. Escreveu o magistrado na sentença: "Assistido várias vezes, fica absolutamente claro que a porteira e seu colega de trabalho não estão de má-fé e não tratam o requerente com aberto desrespeito. Mas seu comportamento é absolutamente inadequado e fruto de uma realidade social permeada por um racismo estrutural fundante e imperceptível para uma vasta maioria da população que continua a ser ensinada que o Brasil é um país racista ou intolerante (sendo um dos países mais racistas, intolerantes e machistas do mundo por qualquer medida)". Há recurso da sentença, na qual o condomínio alega que houve um mal-entendido.  

Santana, 4 de outubro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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