terça-feira, 15 de outubro de 2024

RADAR JUDICIAL

VIDA EXTRATERRESTRE

O professor Simon Holland declarou que as evidências de vida extraterrestre foram encontradas e muito em breve serão publicadas. O sinal originado de ondas de rádio, com cinco horas de duração, de uma região em torno da estrela Proxima Centauri, distante 4,2 anos-luz da Terra, situa-se como uma das evidências. A primeira vez que se constatou esse sinal aconteceu em abril/2019. Explica o professor, em entrevista a BBC: "Encontramos uma inteligência extraterrestre não humana em nossa galáxia, e as pessoas sabem disso".

APRESENTADORA É CONDENADA

A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada por ofensas propagadas em suas redes sociais contra Débora Diniz Rodrigues, acusada de ser defensora de pedófilos e do crime de pedofilia de conformidade com publicação no Instagram. A sentença fixou indenização de R$ 20 mil e originou-se do juízo da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Além da indenização, Fontenelle está obrigada a fazer retratação pública nos mesmos canais usados para a acusação. A escritora publicou em suas redes sociais sobre as propostas prioritárias do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava flexibilização das regras acerca da compra, porte e posse de armas de fogo. 

ADVOGADO COÇA PARTES ÍNTIMAS E É CONDENADO

Um advogado foi condenado na indenização por danos morais, fixado em R$ 2 mil, porque câmeras de segurança flagraram ele coçando suas partes íntimas. Isso ocorreu, depois de desentendimento com a síndica do condomínio. Na reclamação, a autora alega que, após advertência por descumprir normas do condomínio, "praticou ato obsceno como forma de retaliação". A defesa assegurou que o caso deu-se face a "problema médico" por "sofrer de intensa coceira nas regiões inguinais devido a uma infecção fúngica". A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que manteve sentença condenatória. 


DESEMBARGADOR É AFASTADO

O desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, depois de ofensa, em audiência virtual, à advogada Roberta Neves, em 2020, foi punido pelo CNJ com afastamento temporário do caro pelo período de dois meses. Ele disse "faz essa carinha de filha da puta que você já vai ver". A OAB de Santa Catarina, naquele ano, realizou ato de desagravo, e, em 2021, foi instaurado no CNJ o Processo Administrativo Disciplinar, que resultou no afastamento temporário.  

CNJ ARQUIVA RECLAMAÇÕES CONTRA DESEMBARGADOR

Três reclamações disciplinares contra o desembargador Rogério Medeiros, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foram arquivadas pelo CNJ. Medeiros, através de e-mails, em grupo fechado, declarou que "as cortes internacionais de direitos humanos têm viés ideológico de esquerda". Na rede interna do tribunal circularam mensagens atribuídas a Medeiros, onde afirma: "Não sou contra os direitos humanos, mas eles não podem ter só o lado esquerdo e do de bandidos". O então corregedor nacional, Luis Felipe Salomão, no ano passado, arquivou reclamações oferecidas pelo senador Fabiano Contarato e pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Outras reclamações contra o desembargador foram arquivadas.  

Santana, 15 de outubro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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