O concurso para professor da Universidade Federal da Bahia, UFBA, foi anulado depois que a Justiça Federal declarou suspeição da banca examinadora; todos os atos praticados a partir do edital tornaram-se sem valor. Trata-se de sentença do juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível da Seção Judiciária Federal da Bahia, publicada na quarta-feira, 6. Foi anulado também o impedimento de os candidatos interpor recurso administrativo para questionar avaliações nas fases internas do certame. O autor da ação sentiu-se prejudicado depois da divulgação do resultado de sua prova teórica de conhecimentos. Ficou demonstrado ainda que uma das integrantes da banca examinadora possui amizade pública com uma das candidatas aprovadas; provada que a candidata e a integrante da banca dividiram muitas atividades acadêmicas, o mesmo ocorrendo com a examinadora e o orientador da candidata em seu Doutorado.
Segundo a sentença, o princípio da vinculação ao edital "foi violado pela própria ré, que não diligenciou a adequada composição da banca, permitindo que examinadores com comprovada relação com uma das candidatas participassem do certame, maculando o processo seletivo, ocasionando notórios prejuízos à comunidade docente, discente e à própria Universidade Federal da Bahia". Diz o magistrado na sentença que os candidatos devem ter oportunidade para questionar decisões da banca, inclusive com a interposição de recurso.
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