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sexta-feira, 15 de novembro de 2024

CNJ INVESTIGA JUIZ COM ALTO PATRIMÔNIO

O juiz federal Raphael Casella, que ocupava a 8ª Vara Cível de Mato Grosso, será interrogado em audiência de instrução e julgamento marcada para 28 próximo, pelo CNJ. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar que causou seu afastamento do cargo, desde dezembro/2022. O conselheiro João Paulo Schoucair escreveu no despacho: "Para regular instrução nos termos do art. 18, § 5º, da Resolução CNJ 135/2011, designo audiência una para oitiva das testemunhas arroladas e para o interrogatório do acusado, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, com início a partir das 10h (horário de Brasília/DF), na Vara do Trabalho de Cáceres (Fórum Trabalhista Desembargadora Guilhermina Maria Vieira de Freitas". Foi nomeado o juiz auxiliar do CNJ, Paulo Marcos Farias para presidir a audiência. 


A abertura do procedimento foi decisão do então corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, que enumerou as acusações de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, exploração de prestígio, improbidade administrativa, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes conta a ordem tributária e crimes previstos na Lei de Lavagem de Capitais. As acusações referem-se a administração de um hotel-cassino, administração de construtoras, sociedade em um escritório de advocacia e até propriedade de lojas de produtos eletrônicos. As investigações tratam de que o magistrado declarou ter contraído R$ 4.601 milhões e baixado R$ 3.632 milhões, em empréstimos financeiros pessoais. O ministro relator diz que muitos desses empréstimos são fictícios e que "a Receita concluiu que o reclamado possui um enorme patrimônio a descoberto, que não pode ser justificado pelos seus rendimentos lícitos".  

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