domingo, 3 de novembro de 2024

CONCURSO: HOMÔNIMO TOMA POSSE

Uma pessoa com o mesmo nome de outra, esta aprovada em concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, tomou posse no cargo e somente um ano depois o cidadão que foi aprovado pede na Justiça o direito para o cargo ao qual faz jus de exercê-lo. Em 2019, o rapaz passou no concurso e foi incluído no cadastro de reserva, na posição 627; em agosto/2023, ele foi nomeado e, posteriormente, no chamamento para tomar posse, publicado no Diário Oficial da União, não atendeu porque não leu a publicação. Em julho deste ano, pesquisando na internet, descobriu sua nomeação, só que seu homônimo tomou posse. Assim, resolveu questionar na Justiça seu direito ao cargo e o juízo da 9ª Vara Federal Cível de Brasília concedeu-lhe tutela de urgência e mandou o tribunal fazer a reserva. Nesse momento, é que se descobriu que outra pessoa estava trabalhando normalmente com salário de R$ 11 mil.


O advogado do rapaz declarou que se tratou de "um dos maiores absurdos em matéria de concurso público"; disse que "consiste em uma irregularidade gravíssima, sem precedentes. Pretendemos adotar as medidas adequadas para tentar reparar quanto antes o prejuízo sofrido pelo meu cliente". O caso está sub judice, e, certamente, o aprovado vai ocupar a vaga que é sua, mas está sendo ocupada há um ano por um homônimo.     

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