Fernando Carlos Oliveira, filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa, foi preso ontem, 5, depois de condenado a 19 anos e 4 meses de reclusão, pela prática do crime de corrupção passiva, de conformidade com decisão do STJ de abril/2019. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. Fernando deverá ser ouvido na audiência de custódia no dia de hoje. Também foi condenado o desembargador a pena de 13 anos e 8 meses de prisão. Os dois são acusados de envolvimento em venda de habeas corpus, durante o plantão judiciário, com custo de R$ 150 mil. Outros condenados: advogados Fábio Rodrigues Coutinho, Everton de Oliveira Barbosa, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá, punidos com 5 anos e 5 meses de reclusão. Michel Sampaio Coutinho foi condenado a 6 anos e 2 meses de reclusão e o traficante Paulo Diego da Silva Araújo a 4 anos de reclusão.
O STJ decidiu também pela perda do cargo do desembargador Carlos Feitosa. As investigações acontecem desde o ano de 2015, na Operação Expresso 150, deflagrada pela Polícia Federal. Há participação de outros magistrados que estão sendo apuradas. O desembargador Feitosa tinha sido condenado em outra decisão, proferida pelo STJ, na pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão.
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