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sexta-feira, 15 de novembro de 2024

RADAR JUDICIAL

Em Israel 
ROBERT KENNEDY NA SAÚDE

Robert F. Kennedy Jr, filho do senador assassinado Robert F. Kennedy, dos Estados Unidos, foi escolhido pelo presidente eleito Donald Trump, como futuro ocupante no cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos. Kennedy Jr chegou a ser candidato à Presidência, mas desistiu e passou a trabalhar para Trump. Ele ficou bastante conhecido, porque, durante a pandemia de Covid-19, foi contra a vacinação e ainda espalhou teoria de conspiração. Trump declarou: "A Secretaria de Saúde desempenhará um grande papel em ajudar a garantir que todos sejam protegidos de produtos químicos nocivos, poluentes, pesticidas, produtos farmacêuticos e aditivos alimentares que contribuíram para a esmagadora crise de saúde neste país".  

MILEI SUSPENDERÁ APOSENTADORIA DE KIRCHNER

O presidente da Argentina Javier Milei publicou ontem, 14, que vai suspender a aposentadoria vitalícia da ex-presidente, Cristina Kirchner. Manuel Adorni, porta-voz presidencial, em coletiva à imprensa, declarou que o governo já ordenou a suspensão da "aposentadoria de privilégio" de Kirchner, que foi presidente entre os anos de 2007 e 2015 e vice-presidente entre os anos de 2019 a 2023. Ela recebe além da aposentadoria vitalícia, pensão do ex-marido e ex-presidente Néstor Kirchner, morto em 2010. 


CRIME CONTRA ADVOGADO SERÁ QUALIFICADO

Tramita projeto de lei que altera o Código Penal, em regime de urgência, tornando qualificado o crime praticado contra advogados no exercício da profissão; a motivação remonta ao assassinato da advogado Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, em janeiro, no interior do Rio Grande do Norte, quando atuava na defesa criminal de seu cliente. O projeto estabelece como causa especial de aumento de pena para lesões corporais dolosas praticadas contra advogados. 

MUSK: TEORIA DA CONSPIRAÇÃO E DESINFORMAÇÃO

Sob acusação de que a rede social "X" transformou-se em plataforma com "caixa de ressonância para as teorias de conspiração e a desinformação, o jornal espanhol La Vanguardia deixou de publicar conteúdos na rede de Elon Musk. O jornal, com sede em Barcelona, assegura que "desde a chegada de Elon Musk (em 2022), o X está repleto de conteúdo tóxico e desorientador de uma forma cada vez mais avassaladora". Providência semelhante foi adotada pelo jornal britânico The Guardian. La Vanguardia informa que sua decisão coincide com a nomeação de Elon Musk para o departamento de "eficiência governamental", no mandato do republicano Donald Trump.   

INELEGIBILIDADE PARA EX-CANDIDATA

A ex-candidata à Presidência da França, Marine Le Pen, teve pedido da Promotoria, na quarta-feira, 13,  de prisão de cinco anos e inelegibilidade. Ela mais 24 pessoas são denunciadas do desvio de recursos do Parlamento Europeu, direcionados para pagar funcionários que trabalhavam na legenda Reunião Nacional.  O julgamento aconteceu quase uma década depois do início das investigações e isso prejudica a sigla na eleições presidenciais de 2027. O partido defende-se alegando que a acusação prende-se a "tentativa de eliminar a voz da verdadeira oposição e de ignorar o processo democrático". 

Guarajuba/Camaçari/Ba, 15 de novembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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