domingo, 24 de novembro de 2024

RADAR JUDICIAL

CERCO POLICIAL À EMBAIXADA

O prédio da embaixada da Argentina, em Caracas, está sob cerco policial dos venezuelanos desde sábado, 23. Asilados na embaixada, em número de seis, que estão em asilo político, temem por eventual invasão. A embaixada argentina em Caracas está sob tutela do Brasil, desde que houve rompimento das relações entre Argentina e Venezuela. As pessoas que estão protegidos na embaixada queixam-se da falta do sinal de celular bloqueado e uma viatura policial permanece em frente ao local. Em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina protestou contra o assédio venezuelano e declarou tratar-se de violação ao direito internacional de proteção às embaixadas e aos asilados. O governo argentino exige salvo-conduto para que os opositores do regime deixem o país e agradeceu ao Brasil pela proteção à embaixada. 

ELEIÇÃO NO URUGUAI

O segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai está acontecendo no dia de hoje, 24. Yamandú Orsi, candidato de centro-esquerda e Álvaro Delgado, de centro-direita disputam a presidência do país. Estão aptos a votar pouco mais de 2.7 milhões de eleitores de população de 3,4 milhões de habitantes. As pesquisas no dia de ontem apontaram disputa acirrada entre o candidato do ex-presidente Mujica e o candidato governista. No primeiro turno, Orsi, candidato da oposição, obteve 43,7% dos votos, enquanto Delgado contou com 26,9%. O atual presidente derrubou a inflação, aumentou o emprego e os salário e é bastante popular no Uruguai. O sistema eleitoral no Uruguai ainda é em cédulas de papel. Na cabine, o eleitor escolhe a cédula, coloca em um envelope e deposita na urna.  

CEMITÉRIOS EXPLORAM

Foi preciso intervenção do STF para acabar com a exploração dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou hoje, 24, que o município de São Paulo restabeleça os valores máximos cobrados antes da privatização. Escreveu o ministro: "Com isso, objetiva-se evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação em desfavor das famílias paulistanas, em face de um serviço público aparentemente em desacordo com direitos fundamentais e com valores morais básicos". O ministro atendeu em parte ação do PCdoB, que contestou a gestão privada de cemitérios e crematórios e ainda solicitou que o município volte a assumir os serviços.  


BOLSONARO FORA DO PARTIDO

O Missão, partido que está sendo criado pelo MBL, deve situar-se no campo da direita, mas sem adentrar em especificações ideológicas, segundo assegura o presidente Renan Santos; ele avisa que "se for bolsonarista está fora". A expectativa é de que a sigla deverá nascer em 2025 a tempo de disputar as eleições para o Congresso, governos e Presidência da República. O MBL, que apareceu nas manifestações do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, vai continuar existindo, mas limitado às atividades do seu quadro. "O partido será pragmático na sua política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidários e eleitoral", diz o presidente.   

HEZBOLLAH DEVOLVE ATAQUES DE ISRAEL  

O grupo Hezbollah disparou pelo menos 185 foguetes e outros projéteis contra Israel no dia de hoje, 24. Houve danificação de prédios e alguns feridos. Líderes do Hezbollah informaram que o ataque foi resposta ao bombardeios israelenses no centro de Beirute, no sábado, 23, sem aviso prévio, quando deixou 29 mortos. As incursões de Israel sobre o Líbano já matou mais de 40 militares libaneses. Em Haifa, um foguete atingiu um prédio residencial e corre risco de desabamento. Desde o início das agressões, Israel já matou mais de 3.700 pessoas, no Líbano.   

Salvador, 24 de novembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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