REVISTA COM TRUCULÊNCIA

Policiais militares saem da viatura, aproximam-se de quatro meninos, menores de idade, com arma em punho e mandam ficar de costas para a parede para revista. Dos garotos três eram negros e a ocorrência deu-se em junho, na Rua Prudente de Morais, no Rio de Janeiro, e três dos meninos são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burhina Faso, em viagem de férias. A forma truculenta da conduta dos policiais foi flagrada por câmeras de monitoramento. A ocorrência foi denunciada à Auditoria de Justiça Militar pela 2ª Promotoria de Justiça do Rio de Janeiro e acusou os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho pela prática dos crimes de ameaça e constrangimento ilegal. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte recebeu a denúncia, sob fundamento de que a "abordagem adotada pelos sargentos não se configura como excludente de ilicitude, quando uma conduta ilegal não é tratada como crime". 

 

Escreveu o juiz: "Verifico não ser o caso de absolvição sumária (...) tendo em vista que não se divisa a presença de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade dos acusados, assim como também não se encontra extinta a punibilidade, sendo certo que, em tese, os fatos narrados na denúncia constituem crime. Nesse cenário, deixo de absolver sumariamente os denunciados Sergio e Luiz Felipe e ratifico a decisão de recebimento da denúncia". O promotor de Justiça Paulo Roberto de Mello Cunha Júnior explica que o denunciado Regattieri e Luiz Felipe obrigou os adolescente a exibir as partes genitais. O Itamaraty fez pedido formal de desculpas aos embaixadores do Gabão, de Furkina Faso e do Canadá.