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segunda-feira, 11 de novembro de 2024

TOFFOLI ANULOU PROCESSOS DA LAVA JATO

O ministro Dias Toffoli, do STF, é responsável pelo maior número de decisões anulando ou arquivando ações da Operação Lava Jato; entre os processos, há pedidos de indenizações acima de R$ 17 bilhões, de conformidade com denúncias do Ministério Público. Muitos réus terminaram assinando acordos de delação e de leniência, confessando crimes e irregularidades. Toffoli já anulou ou trancou ações referentes a 70 pessoas; em outros casos o ministro considerou provas imprestáveis, a exemplo do acordo de leniência da Odebrecht, em torno de R$ 16 bilhões ou da multa aplicada contra a J&F, no valor de R$ 10,3 bilhões. O Ministério Público formulava pedidos de indenização, em virtude de danos causados ao Estado pelas irregularidades cometidas. As investigadas de Toffoli e Gilmar Mendes aconteceram principalmente nos processos de condenações do ex-juiz Sergio Moro.  

  

As decisões do ministro beneficiaram dirigentes de empreiteiras, Léo Pinheiro da antiga OAS e Marcelo Odebreecht, que firmaram delação. Muitos outros políticos foram favorecidos com as decisões de Toffoli, a exemplo do vice-presidente Geraldo Alckmin. O ministro Toffoli tornou-se relator, desde a aposentadoria do ministro Lewandowski, em abril/2023.

 

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