O desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro, ocupante de uma cadeira no Tribunal desde novembro de 2015, foi contemplado pela Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho e receberá a comenda na próxima sexta-feira, 13, no plenário Orlando Spínola, da Casa Legislativa do Estado da Bahia. Na justificativa para a concessão da medalha, o desembargador foi tratado como "extraordinário expoente da cultura jurídica do nosso Estado"; adiante: "A sua brilhante militância na advocacia pautada na defesa dos direitos humanos e do estado democrático de direito, tem contribuído de forma marcante para o desenvolvimento do nosso Estado, portanto, considero merecida a homenagem à sua respeitável trajetória profissional pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana".
O magistrado é natural de Jequié, graduou-se em Direito em 1987, pela Universidade Católica do Salvador e é pós-graduado em Direito Público, Direito Eleitoral e Direito do Estado pela Faculdade de Direito da UFBA; no âmbito internacional, o desembargador é doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fe, na Argentina. Antes de ocupar a cadeira, o magistrado foi Procurador Jurídico do município de Itagibá. Cafezeiro exerce o cargo de Ouvidor Regional Eleitora, de conformidade com Portaria 686/23 e é membro substituto da Corte Eleitoral do Estado para o biênio 2023/2025.
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