NOVO PRESIDENTE QUESTIONA STF

O novo presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, propõe mudanças importantes no STF, uma das quais sobre a fixação de mandatos para os ministros. Na entrevista que ele concedeu ao jornal Estado de São Paulo, fala também na composição da Corte, na atuação dos magistrados, na redução do foro privilegiado e outros temas. Declarou: "O mandato para ministro do Supremo, a gente já validou a tese. E a segunda é a redução ao extremo do foro privilegiado". Sica assegura que a competência do STF para "julgar deputados, senadores e ministros dá à corte um poder desmedido e desvirtua sua natureza". Assegura que "enquanto o STF puder julgar todas as autoridades do país, haverá desequilíbrio institucional". O novo presidente questionou a restrição do uso da palavra pelos advogados nos tribunais e mostrou-se preocupado com tribunais superiores que querem "impor limites à atuação dos advogados, como pedir para gravar a sustentação oral".   

Sica diz que "a massificação da área jurídica levou a OAB a se burocratizar". Sobre o mandato para ministros, o novo presidente informou que a eleição indireta na OAB "acaba travando os debates e esvaziando as pautas internas, que ficam resumidas a uma conversa entre poucos. Falou que "o conselho Federal é um ambiente hoje de discussões muito mornas. Então acreditamos muito na necessidade de ter eleições diretas na OAB". Explicou que "os dirigentes da OAB têm que estar afastados da vida política partidária, porque acho que isso também colabora para a voz enfraquecer".