OAB PEDE AFASTAMENTO DE DIRETOR DE PRESÍDIO

A OAB da Bahia pediu afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. A Procuradoria de Prerrogativas da seccional protocolou representação administrativa, na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denunciando o diretor. A OAB/Ba também apresentou representação no Ministério Público da Bahia, solicitando providências. O diretor José Freitas "deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, quando foi pedido celeridade na unidade". O advogado estava com o celular em área que é permitido o uso e tudo foi registrado em vídeo, que circula pela internet. 

O gerente de Procuradoria Jurídica da OAB/BA, Edgar Freitas disse: "arrancar o celular de um advogado, no exercício de suas funções, viola não apenas o sigilo da suas comunicações, como o próprio exercício da advocacia". Esclarece que a agressão viola também o Estatuto da Advocacia.